MOSAICO QUILOMBOLA: PRODUÇÃO DO ESPAÇO E PRÁTICAS TERRITORIAIS NEGRAS
quilombo, ecologia decolonial, práticas territoriais negras, planejamento territorial
A pesquisa está inserida na linha de pesquisa Paisagem, Projeto e Planejamento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Investiga as contribuições dos territórios quilombolas para o campo do urbanismo e do planejamento territorial a partir da análise de práticas socioecológicas observadas em estudos de caso comparativos, denominado Mosaico Quilombola. A tese parte da crítica à tradição urbanohegemônica do planejamento territorial moderno-colonial, historicamente centrado no espaço urbano e omisso às territorialidades negras e todas as territorialidades tidas como rurais. O trabalho compreende os quilombos contemporâneos como sujeitos coletivos de direito e formas de permanência espacial afrodiaspórica, pensados como fragmentos/partes que compõem um grande quadro, no qual a tese constrói um Mosaico Quilombola, cujas peças se organizam a partir de diferentes áreas do conhecimento como o urbanismo e a geografia, com o apoio da antropologia, a sociologia e história, e em diferentes escalas que compõem o campo de planejamento territorial. O termo quilombo atravessa historicamente a linha do tempo de formação territorial brasileira e constitui-se como resistência histórico-territorial a partir da subversão do conceito escravista como símbolo de liberdade e autonomia e contemporaneamente como categoria dotada de direitos coletivos vinculados à ancestralidade africana. A fundamentação teórica articula os debates sobre quilombo, território, ecologia decolonial e produção do espaço, dialogando com autores como Rafael Sanzio dos Anjos, Rogério Haesbaert, Henri Lefebvre, Ana Fani Carlos, Nego Bispo, Malcolm Ferdinand e Aníbal Quijano. A pesquisa considera os territórios quilombolas como espaços socialmente produzidos, organizados a partir de práticas coletivas, ancestralidade, manejo territorial e relações socioecológicas vinculadas à permanência comunitária e à proteção ambiental. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa-analítica, estruturada em análise multiescalar. Em escala regional, serão analisadas bases cartográficas, dados georreferenciados e legislações ambientais e territoriais relacionadas aos territórios quilombolas brasileiros e seus contextos socioecológicos. Em escala local, serão desenvolvidos estudos de caso comparativos em três a cinco territórios quilombolas brasileiros — Quilombo Ilha de Maré (BA), Quilombo Kalunga (GO) e Quilombo Ivaporunduva (SP) — além de articulação internacional com os Conselhos de Comunidades Negras na Colômbia. A partir dos resultados da investigação serão sistematizados marcadores espaciais e práticas socioecológica embasados em valores afrobrasileiros (Trindade, 2005) capazes de contribuir para reflexões críticas e proposições voltadas ao planejamento territorial, considerando a multiculturalidade brasileira, e em certa medida latino-americana, e de que maneira essas práticas podem tensionar criticamente os instrumentos de planejamento urbano e territorial contemporâneos.