Banca de DEFESA: NATALIA DA SILVA LEMOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATALIA DA SILVA LEMOS
DATA : 26/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência - https://www.ppgfau.unb.br/component/agenda/agendas
TÍTULO:

Continuum rural-urbano: parâmetros rurais no transecto para o planejamento territorial da Serrinha do Paranoá - DF.

PALAVRAS-CHAVES:

Plano Diretor Municipal; Práxis Territorial; Heterogeneidade Espacial; Agroecossistemas; Direito Urbano e Agrário.

PÁGINAS: 319
RESUMO:

Esta pesquisa tem por pressuposto que o continuum rural-urbano é um meio para integrar os territórios rural e urbano no instrumento do Plano Diretor Municipal (PDM) e, por consequência, no planejamento territorial. Para tanto, a pesquisa tem por objetivo sistematizar alguns parâmetros do continuum rural-urbano convergentes no zoneamento e parcelamento rural, agregados às normativas do PDM. A pesquisa corrobora na necessidade de elaborar ferramentas aplicáveis em políticas territoriais (Travassos; Portes, 2018). Ao munícipio, o Estatuto da Cidade (Lei n°10.257/2001) determina agir na totalidade territorial pelo espaço rural e urbano, com o PDM definindo a norma organizacional. Logo, os procedimentos do planejamento se concentrariam em cada território, tratariam das particularidades e, posteriormente, da integração. Entretanto, tendenciosamente o PDM transforma o rural em urbano, pressionado pela regularização fundiária de terras e pela dinâmica urbana expansionista do setor imobiliário e do parcelamento irregular e clandestino. Nesse âmbito, a integração rural-urbana requer uma intepretação prévia do conceito de território a ser inserido no PDM, partindo da intepretação de territorialidades e dos processos TDR sobre a práxis territorial (Saquet, 2017). Nas territorialidades, a heterogeneidade espacial (Andrade, 2014; Lovett et al., 2006) como ferramenta permite identificar as características quantificáveis do espaço por unidades específicas e manchas espaciais contínuas. Assim, os padrões (Alexander et al., 1977; Andrade, 2014) da configuração espacial são revelados com explícita clareza dos arranjos da forma espacial, seja urbana ou rural. O transecto rural-urbano (Duany; Falk, 2020) postula um método de transição da escala mais rural para a mais urbana, perpassando um continuum de zonas das distintas características ecológicas, habitacionais e agrárias. Nesse contexto, a pesquisa parte da realidade territorial do Distrito Federal (DF) com o estudo de caso da Serrinha do Paranoá / SHTQ, localizada na RA XIX Lago Norte. A regularização fundiária de terras é fato na região, dado que o governo afirma ser urbana, instrumentada pelo PDOT (PDM do DF) com Áreas de Regularização de Interesse Específico (ARINE). Em contraposição, a comunidade proclama regularização rural, dada a realidade ocupacional com núcleos rurais consolidados por chácaras de atividades agrícolas e preservação ambiental. O cenário tendencioso demarca as ARINES sobre os núcleos rurais, com incerteza jurídica de permanência dos chacareiros no lugar. A pesquisa, por meio do mapeamento georreferenciado (software QGIS), identificou que o rural é mais adequado aos riscos ambientais incidentes na região. No mapeamento da heterogeneidade espacial sobre as ARINES foram identificadas as frações e a mancha sobre o território, revelando características de parcelamento rural. Portanto a regularização fundiária se define em rural. Também identificaram três padrões espaciais da configuração rural: adensamento rural; loteamento rural (vila/aldeia); e subdivisões rurais unifamiliar. Posteriormente, os padrões foram sistematizados nas três zonas do continuum rural-urbano no transecto rural-urbano. Para as zonas, a pesquisa estabeleceu alguns parâmetros atribuídos aos aspectos do zoneamento e parcelamento rural. Por esse constructo real, a pesquisa valida uma integração territorial rural-urbana no PDM e no planejamento territorial, consolidando um Referencial Norteador de desenvolvimento para o Planejamento Territorial do Continuum Rural-Urbano na Serrinha do Paranoá / SHTQ.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1374599 - FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI - nullExterna à Instituição - HELIANA FARIA METTIG ROCHA - UFBA
Presidente - 1857674 - LIZA MARIA SOUZA DE ANDRADE
Externa à Instituição - LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS - UFABC
Externo ao Programa - 2590852 - LUIZ CARLOS SPILLER PENA - nullInterno - ***.541.874-** - VALERIO AUGUSTO SOARES DE MEDEIROS - UnB