Metropolização, muito prazer! Transformações territoriais em metrópoles brasileiras originalmente planejadas sob o olhar da configuração espacial
Planejamento Urbano, Cidades Planejadas, Áreas Metropolitanas, Configuração Urbana, Sintaxe Espacial
Esta tese pretende investigar o processo de consolidação de territórios urbanos brasileiros, tendo por base os conflitos existentes entre as ocupações planejadas oficialmente pelo poder público e aquelas resultantes de ações não-oficiais, de acordo com método estabelecido por Rocha (2021). Entende-se planejamento urbano oficial como aquele elaborado pelos detentores legais da atribuição: profissionais e políticos com o direito/dever de pensar a cidade e produzir planos, políticas, projetos e ações e implementá-los, com o objetivo primaz de conferir ao ambiente urbano características que beneficiem a vida em sociedade. Para tanto, exploram-se núcleos urbanos globalmente planejados no país em seus momentos de fundação desde o século XIX (Teresina/PI, Aracaju/SE, Belo Horizonte/MG, Goiânia/GO, Brasília/DF e Palmas/TO – com destaque para a capital brasileira), até o alcance de suas respectivas regiões metropolitanas. O intuito é perceber, diante de uma leitura morfológica por meio de variáveis configuracionais e não-configuracionais, o modo de articulação entre esses dois movimentos e os impactos para a vida urbana contemporânea. Espera-se contribuir para o entendimento dos processos de expansão e metropolização dos assentamentos de modo a auxiliar o sistema de planejamento urbano das cidades e seus entornos. O estudo parte de duas hipóteses – (i) a cidade nascida ex nihilo planejada globalmente em relação ao planejamento urbano, à medida que se expande e se torna metrópole, aproxima-se cada vez mais das demais cidades surgidas de processos em que o planejamento global não se fez presente, não sendo capaz de produzir uma estrutura urbana mais acessível; (ii) as regiões metropolitanas não cumprem seu papel definido na CF de 88 de constituir agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, mas servem a interesses políticos e econômicos – a partir das quais são estruturadas as seguintes questões de pesquisa: 1) Em que medida o planejamento pode promover uma cidade mais acessível configuracionalmente, com uma melhor articulação em sua estrutura de caminhos desde seu núcleo inicial até sua metropolização?; 2) Há diferenças no processo de metropolização entre as cidades que nascem planejadas globalmente e as demais cidades brasileiras?; 3) Qual o poder do núcleo fundador das cidades planejadas para condicionar o desenvolvimento e a estruturação posterior do território?; e 4) As regiões metropolitanas estão atendendo aquilo a que se propuseram quando de sua instituição, ou seja, de promover a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das cidades que a compõem?