Banca de QUALIFICAÇÃO: Rudybert Barros von Eye

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rudybert Barros von Eye
DATA : 16/12/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório da FAU
TÍTULO:

Infraestrutura Escolar Indígena no Território Etnoeducacional do Rio Negro

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 252
RESUMO:

Esta pesquisa tem como tema a infraestrutura escolar em comunidades indígenas, e seu recorte se concentra na região do Território Etnoeducacional do Rio Negro – TEE-RN. A educação escolar indígena possui diretrizes estabelecidas legalmente e os territórios etnoeducacionais são definidos em legislação específica. O estudo inclui a análise dos dispositivos legais aplicáveis nesses territórios, bem como as políticas públicas concebidas para eles. O Censo Escolar de 2021 indica a existência, no Brasil, de 3.417 escolas indígenas. Destas, 2.308 (67,54%) funcionam em prédios próprios e 1.109 (32,46%) em galpões e assemelhados (ranchos, barracões etc.), locais que não oferecem condições adequadas para o aprendizado. No TEE-RN, constituído pelos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, no estado do Amazonas, localizam-se 159 unidades destas instalações precárias. (MEC/INEP, 2021) . Segundo levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA, 2017) nas comunidades do TEE-RN, a maioria dessas escolas possuem coberturas de palha, zinco ou fibrocimento, que não cumprem requisitos mínimos de salubridade e conforto no ambiente edificado. A implantação de infraestruturas escolares na região do TEE-RN é limitada pelas dificuldades de acesso às comunidades e pela precariedade no levantamento dos dados relativos às suas necessidades. Esta pesquisa investigou, neste território, a infraestrutura educacional existente e demandada, por meio de levantamento de dados in situ, abordando de maneira crítica os desafios metodológicos e conceituais da elaboração de projetos para a construção de infraestrutura escolar nas comunidades. A discussão iniciou-se com a revisão teórica e conceitual da produção técnico-científica relacionada ao tema da infraestrutura educacional indígena, identificando seus pontos positivos, suas deficiências e possibilidades de melhoria, de modo a gerar contribuição ao conhecimento sobre o tema. A metodologia utilizou ferramentas qualiquantitativas para o levantamento de dados relacionados às características étnicas, sociais, ambientais e educacionais das comunidades. A partir desses dados foram concebidos projetos com a participação dos representantes dessas comunidades, com o objetivo de atender seus anseios em relação às necessidades educacionais, que oferecessem conforto aos usuários, fossem ambientalmente adaptados e possuíssem manutenibilidade simplificada. Analisando criticamente todo o processo, desde a consulta às comunidades até o desenvolvimento do projeto e considerando as lições aprendidas, o trabalho é concluído com uma proposta metodológica para concepção de projetos em condições similares e onde existam ações colaborativas com uma ampla gama de intervenientes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2212892 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR
Externo ao Programa - 2161726 - IVAN MANOEL REZENDE DO VALLE
Externo à Instituição - EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS - CONAMA
Externo à Instituição - JULIO EUSTAQUIO DE MELO
Externo à Instituição - MARCO AURELIO SOUZA BESSA