Banca de DEFESA: MARIANE DA SILVA PAULINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANE DA SILVA PAULINO
DATA : 30/01/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

AFRORRURALIDADES E POLÍTICAS TERRITORIAIS: O Bem Viver e Identidade de Territórios Quilombolas como Instrumentos de Planejamento Urbano

PALAVRAS-CHAVES:

povos tradicionais; políticas territoriais; quilombo

PÁGINAS: 131
RESUMO:

A problemática territorial das comunidades quilombolas é trazida para a esfera atual com o desenvolvimento urbano neoliberal que vem ocorrendo com mais força desde a década de 1980 e com o desmantelamento dos Estados-nações que possui em suas formas de gestão, explorações de terras e expropriação de direitos, entre outros pontos. O rápido crescimento populacional, intensifica a reestruturação industrial, aumenta em níveis cada vez mais crescentes a polarização das classes sociais, precariedade no funcionamento de instituições públicas em geral, e que contribui para desencadear conflitos territoriais que afetam também reminiscências quilombolas.
Assim, este estudo pretende apontar para a necessidade da consideração da especificidade rural afrodescendente – afrorruralidade – dentro do contexto de desenvolvimento do planejamento territorial urbano, tentando fomentar a questão de como a Bem Viver e a identidade afrorrural podem dialogar com as políticas territoriais do Estado, pois, os órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de concessionárias de serviços públicos, na implementação de políticas urbanas voltadas para a melhoria, instrumentos de política territorial, como planos diretores, e estes necessitam estar atrelados à cosmovisão específica destas comunidades tradicionais alinhamento o planejamento urbano ao desenvolvimento e sustentabilidade econômica, ambiental e social destes povos e salvaguarda destes sítios.
E compreende-se através da problemática apresentada e da abordagem proposta que é necessário o alinhamento entre as bases legais que garantem a salvaguarda das reminiscências quilombolas, a caracterização e entendimento enquanto tecnologia social dos saberes tradicionais e as políticas públicas de planejamento urbano visando a preservação territorial e identitária desta população. E com base nestes aspectos este projeto pretende utilizar como estudo de caso o Quilombo Mesquita, comunidade localizada no município de Cidade Ocidental (GO), que foi Certificada como reminiscência quilombola pela Fundação Cultural Palmares em 2006, teve seu território delimitado pelo INCRA através do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em 2011.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 671574 - BENNY SCHVARSBERG
Externa ao Programa - 2448223 - CRISTIANE DE ASSIS PORTELA
Externa à Instituição - HELIANA FARIA METTIG ROCHA - UFBA
Interna - 1857674 - LIZA MARIA SOUZA DE ANDRADE