Banca de QUALIFICAÇÃO: Catarina Moraes de Oliveira Sombrio

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Catarina Moraes de Oliveira Sombrio
DATA : 21/03/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Melhoria Habitacional – estratégias para a ampliação do atendimento às necessidades habitacionais no Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Melhorias habitacionais; Moradia adequada; Inadequação habitacional; Habitação de interesse social; Economia de escala.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

A melhoria habitacional é uma das ações de assistência técnica para habitações de interesse social previstas na legislação brasileira. É aplicável em intervenções para melhorias edilícias em moradias inadequadas que podem ser reabilitadas. No Brasil, o índice de inadequação de domicílios levantados pela Fundação João Pinheiro em 2019 foi de 18% para inadequações edilícias e 22,82% para inadequações de infraestrutura. No Distrito Federal, era de 24,48% e 2,83%, respectivamente. Programas de melhorias habitacionais começaram a ser implementados pelas prefeituras municipais no Brasil na década de 2000, porém, no levantamento realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, apenas alguns municípios brasileiros têm legislações sobre assistência técnica para habitações de interesse social. No Brasil e na América Latina existem programas financiados pelos governos ou organizações não governamentais como a ONU Habitat, que têm como foco a melhoria de moradias. Atualmente, observa-se a ampliação dos negócios sociais nesse campo. Ainda assim, são poucas as iniciativas, os processos são desenvolvidos caso a caso e a quantidade de famílias atendidas é pequena diante de tanta necessidade. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar estratégias de ganho de escala no atendimento às moradias, aplicáveis ao processo de melhorias habitacionais realizadas pelos programas de habitação no Distrito Federal. Para isso, será discutido como os conceitos de moradia adequada e de economia de escala podem ser aplicados ao âmbito das melhorias habitacionais, de forma que subsidiem um processo de análise de programas já implementados, em busca de soluções que podem ser replicáveis. A metodologia de análise dos programas está baseada na Metodologia de Avaliação dos Programas de Habitação e Saneamento Financiados com Recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e em conceitos de economia de escala. Os resultados obtidos nessa etapa serão recursos para um estudo de caso no Distrito Federal, onde será avaliada a sua aplicabilidade. Os resultados parciais desta pesquisa identificaram que os requisitos priorizados nas definições de adequação de habitações das instituições oficiais referem-se à habitabilidade, acessibilidade e estado de conservação. Esta pesquisa espera contribuir com o avanço no atendimento das melhorias habitacionais no Brasil, por meio do aprimoramento e potencialização de seus processos de implementação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1851456 - VANDA ALICE GARCIA ZANONI
Interna - 1113769 - ANA PAULA CAMPOS GURGEL
Interna - 3316484 - CRISTIANE GUINANCIO
Externa à Instituição - JOICE GENARO GOMES - USP
Externo à Instituição - CAIO SANTO AMORE DE CARVALHO - USP