Banca de DEFESA: Diogo Isao Santos Sakai

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Diogo Isao Santos Sakai
DATA : 24/01/2024
HORA: 09:00
LOCAL: videconferência
TÍTULO:

ABORDAGENS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA O PLANEJAMENTO SENSÍVEL À ÁGUA: Práticas de Engajamento social na Serrinha do Paranoá (DF)

PALAVRAS-CHAVES:

Engajamento social; Planejamento Sensível à Água; Comunidades Sensíveis à Água; Práticas Emancipatórias; Serrinha do Paranoá - DF.

PÁGINAS: 420
RESUMO:

Esta pesquisa trata das comunidades sensíveis à água no Brasil com base nas mobilizações sociais históricas organizadas contra a ocupação insustentável dos territórios e que reivindicam a participação social plena no planejamento territorial da água. Com base no modelo australiano de planejamento de cidades sensíveis à água, o engajamento social é compreendido como um princípio norteador para a formação de um capital sociopolítico, com sujeitos e sujeitas conectados ao território e conscientes de suas decisões sobre ele e a água (DEAN et al, 2016). No Brasil, a implementação da participação social avançou com as reivindicações sociais na Constituição de 1988, no Estatuto das Cidades e, no caso da água, na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/1997) com a implementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Nesse sentido, a pesquisa é orientada pelo questionamento sobre se o engajamento social pode tornar-se um instrumento participativo de governança no planejamento territorial e gestão da água, além da mobilização contra as decisões de planejamento dos órgãos responsáveis. Embora existam estudos com foco na crítica sobre a gestão participativa, ainda são restritas as análises que buscam relacionar as práticas sociais existentes e seus resultados, especialmente no âmbito dos CBHs. Menos ainda são os estudos com foco na análise dos alcances e desafios do engajamento social para discutir e implementar as potencialidades locais. Portanto, o objetivo principal desta tese é compreender a participação social no planejamento e gestão, pela ótica do engajamento social de comunidades sensíveis à água com base em atividades desenvolvidas pela sociedade civil organizada. Sendo assim, vislumbrou-se a mobilização social em defesa das águas na Serrinha do Paranoá como uma manifestação da práxis territorial (SAQUET, 2017, 2020) como uma comunidade sensível à água. Com base no método “Engajamento Eficaz” (Dean et al, 2016), essa estrutura parte da sistematização que define abordagens de engajamento para incentivar a formação de comunidades sensíveis à água, em modelos de planejamento que possuem integração institucional. Nesse sentido, esta pesquisa foi orientada pela metodologia da pesquisa-ação participativa baseada na construção de conhecimento dialógico entre pesquisador e atores sociais. A partir das etapas do ciclo da intervenção planejada - identificação, projetação, realização e avaliação (DIONE, 2007) presentes nos momentos da sequência metodológica sistematizada por Collete (2014) que organiza de forma lógica e cronológica a pesquisa. Sendo assim, a pesquisa foi estruturada a partir de uma matriz do engajamento com base nas quatro fases do histórico de engajamento ao longo de mais de 20 anos de atuação dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, a qual foi denominada "Matriz de orientação de Engajamento para Comunidades Sensíveis à Água". Deste modo, foi possível delinear uma rede sociopolítica que evolui nas fases identificadas nos momentos de tematização e planejamento da ação. Por fim, foram apreendidas diretrizes que evoluíram, diversificando-se e trazendo complexidade às ações de engajamento à medida que a rede sociopolítica se ampliou e organizou diferentes arranjos institucionais participativos e resultou em um planejamento informal do território da Serrinha do Paranoá.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ CARLOS MOTA - UA
Externa à Instituição - LAURA MACHADO DE MELLO BUENO - PUC-CAMPINAS
Presidente - 1857674 - LIZA MARIA SOUZA DE ANDRADE
Externo ao Programa - 2189333 - RICARDO TEZINI MINOTI - nullExterna ao Programa - 1402220 - VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO - null