Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELA DE ANDRADE COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELA DE ANDRADE COSTA
DATA : 04/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: MEET.GOOGLE
TÍTULO:

 

Inimigo de Estado

PALAVRAS-CHAVES:

 

Inimigo Interno; Violência Estatal; Linguagens Políticas; Antagonismo Político

PÁGINAS: 104
RESUMO:

 

O trabalho ora proposto pretende investigar a legitimação da violência estatal brasileira a partir da mobilização do conceito de ‘inimigo interno’, analisando a construção e perpetuação dessa categoria política desde a Constituição de 1824 até a Constituição de 1988. Partindo dos discursos políticos, examina-se como esse conceito tem justificado ações violentas contra setores da população ao longo da história. A pesquisa emprega como marco teórico a história das linguagens políticas de Elias Palti, que busca compreender as matrizes conceituais que estabelecem não apenas as condições de enunciação dos conceitos, mas também as lógicas argumentativas e os problemas fundamentais que organizam os discursos em diferentes contextos históricos. Para tanto, propõe-se a interpretação de eventos paradigmáticos de violência estatal aguda, como a repressão à Confederação do Equador e a Guerra de Canudos, e crônica, como o tratamento às populações indígenas e negras e a perseguição a defensores de projetos políticos alternativos ao vigente, a partir da análise de documentos constitucionais, normativos infraconstitucionais, debates parlamentares e decisões judiciais. Busca-se compreender não apenas o conteúdo dos discursos sobre inimigos internos, mas os pressupostos e questões que os tornam inteligíveis em diferentes momentos históricos. A hipótese central é que as linguagens políticas brasileiras incorporam uma dimensão constitutiva que permite transformar relações potencialmente agônicas em antagônicas, naturalizando a violência estatal como reativa e necessária à preservação da ordem, enquanto simultaneamente sustenta o mito do brasileiro como povo pacífico. Esta pesquisa pretende contribuir para o entendimento dos fundamentos conceituais que permitem a persistência da violência estatal na experiência democrática brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELÍAS JOSÉ PALTI
Interno - 1958808 - ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO
Interno - 1805454 - MARCOS AURELIO DE PAULA PEREIRA
Presidente - 1424378 - TIAGO LUIS GIL