Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU
DATA : 05/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: TEAMS
TÍTULO:

Institucionalismo Econômico e Constituição Brasileira: da centralidade institucional de 1988 à inflexão neoliberal pós-2016.

PALAVRAS-CHAVES:

Institucionalismo Econômico

PÁGINAS: 44
RESUMO:

O trabalho investiga como o institucionalismo econômico influenciou a formação do constitucionalismo brasileiro, especialmente na Constituição de 1988, concebida como instrumento de desenvolvimento e redução de desigualdades. Analisa-se como, após 2016, reformas econômicas e decisões do STF produziram uma inflexão neoliberal que tensiona ou desmonta essa matriz institucionalista. A pesquisa examina tanto as bases teóricas do institucionalismo quanto sua expressão histórica nas constituições brasileiras. Também avalia o papel do STF na reconfiguração da ordem econômica e social. Busca-se compreender a disputa contemporânea entre o projeto institucionalista de 1988 e a agenda neoliberal dominante.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES - UFBA
Interna - 1324168 - DORIANA DAROIT
Interno - 1716160 - LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA
Presidente - 2535838 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA