Instituições e Cooperação na Nova Economia Espacial: Desenho Institucional e Transformação da Governança Espacial Internacional
governança espacial internacional; Nova Economia Institucional; cooperação tecnológica; economia espacial; instituições.
Transformações recentes do setor espacial internacional, associadas à emergência da chamada Nova Economia Espacial, têm alterado significativamente as condições institucionais que historicamente estruturaram a governança do espaço exterior. A ampliação do número de atores com capacidades espaciais, a crescente participação de empresas privadas e o desenvolvimento de novas atividades econômicas no domínio espacial tensionam o regime multilateral estabelecido durante a Guerra Fria, centrado no Tratado do Espaço Exterior de 1967 e em instrumentos jurídicos negociados no âmbito das Nações Unidas. Nesse contexto, observa-se a emergência de arranjos institucionais alternativos, como os Artemis Accords e a International Lunar Research Station, que buscam estabelecer mecanismos de coordenação mais flexíveis para o desenvolvimento de iniciativas espaciais complexas. Diante desse cenário, a presente tese investiga como o desenho institucional e os mecanismos de governança de parcerias internacionais no setor espacial influenciam a trajetória e o desempenho de programas cooperativos. A pesquisa adota como lente analítica a Nova Economia Institucional e mobiliza conceitos como custos de transação, dependência de trajetória e lock-in institucional. Metodologicamente, utiliza abordagem qualitativa baseada em análise institucional, estudo de caso comparado e process tracing, examinando os programas resultantes de cooperação com a China e Ucrânia. Os resultados evidenciam que diferentes configurações institucionais influenciam custos de coordenação, estabilidade organizacional e resultados da cooperação espacial internacional.