Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA FERNANDES NOGUEIRA DA GAMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA FERNANDES NOGUEIRA DA GAMA
DATA : 10/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Teams
TÍTULO:

Estado da arte da Lei Rouanet: Um panorama dos estudos realizados sobre a
Legislação federal de incentivo à cultura no período de 1991 a 2026

PALAVRAS-CHAVES:

Lei Rouanet; Lei de incentivo à cultura; Política Pública

PÁGINAS: 51
RESUMO:

O projeto de mestrado ora apresentado situa-se no terreno das pesquisas sobre o estado da arte, e tem por objetivo apresentar uma revisão bibliográfica do conhecimento acadêmico produzido pelos trabalhos realizados sobre a Lei Rouanet, desde a sua publicação, no ano de 1991, até os dias atuais. Para tanto, serão utilizados como fonte de pesquisa as publicações constantes na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD, e no Portal de Periódicos da CAPES/MEC. A pesquisa é de natureza inventariante e descritiva. Em um primeiro momento, os trabalhos serão categorizados de acordo com os seguintes critérios: ano de produção, origem do trabalho (estado), área de conhecimento, método de pesquisa, e palavras-chaves utilizadas. Além disso, a partir da leitura dos trabalhos selecionados, segundo critérios pré-estabelecidos, será realizada uma pesquisa acerca dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca da Lei Rouanet, assim como da abordagem aos pontos críticos, lacunas e propostas de alteração na legislação. Ao final, objetiva-se apresentar um mapeamento das principais contribuições já produzidas pelos pesquisadores à análise e ao debate sobre a Lei Rouanet, bem como identificar eventuais subsídios para reformulação e aprimoramento dessa política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2132634 - ANA PAULA ANTUNES MARTINS - nullInterna - 1278847 - DANIELA FAVARO GARROSSINI
Externo à Instituição - FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA - IPEA
Presidente - 1122682 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MAKIUCHI