GOVERNO ABERTO NO BRASIL: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPATIVAS E DEMOCRÁTICAS
Governo Aberto. Ação Pública. Rede de Atores. Políticas Públicas
Esta tese busca realizar uma análise substancial da implementação de políticas públicas em Governo Aberto no Brasil e de sua contribuição para a inovação democrática na Administração Pública. Sob o aporte teórico da Teoria do Ator-Rede (TAR) e da sociologia da ação pública, pretende-se conduzir uma investigação das complexas dinâmicas que influenciam essa implementação, incluindo a interação entre diferentes atores, as redes de relacionamento estabelecidas, a instrumentação da ação pública e os mecanismos de poder e de governança. Por meio de estudos de casos específicos e análises aprofundadas, busca-se identificar, tanto em nível nacional quanto nos entes subnacionais, ações públicas fundamentadas em práticas de tomada de decisão colaborativa, baseadas em novas modalidades de participação cidadã, transparência, prestação de contas e inovação tecnológica. A metodologia adotada compreende uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos. A coleta de dados será realizada através de entrevistas, análise documental e dados secundários, enquanto a análise será conduzida utilizando triangulação de dados e análise de conteúdo. Com base na abordagem teórico-metodológica delineada, o objetivo da tese é explorar de que maneira as diretrizes de Governo Aberto exercem influência sobre as interações multifacetadas entre o Estado e a sociedade e, consequentemente, sobre o processo de implementação de políticas públicas. Dessa forma, busca-se contribuir para uma compreensão mais aprofundada da implementação de políticas públicas no contexto brasileiro, analisando tanto as oportunidades quanto as barreiras enfrentadas durante esse processo.