ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS: UMA AVALIAÇÃO USANDO DEA.
Palavras-chave: Educação; Eficiência; Análise Envoltória de Dados (DEA).
Vários estudos apontam a educação como o investimento mais promissor, refletindo positivamente tanto no aspecto econômico quanto não econômico de uma sociedade; no entanto, o atual cenário econômico e sua estrutura tributária, não permite um aumento significativo de gastos neste setor, restando a eficiência como o recurso a ser desenvolvido. A presente dissertação procura analisar a qualidade dos gastos públicos em educação na rede pública municipal no ensino fundamental, em todas as cidades de Alagoas, estado com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, utilizando-se da análise envoltória de dados - DEA. Para isso, utilizou-se como insumo/input, dados tradicionais que indicam infraestrutura da escola, capital, trabalho e riqueza do município: o número de professores da segunda fase do ensino fundamental (5a a 9a séries); a média de horas-aula diárias nesta etapa do ensino fundamental, multiplicadas pelo número de alunos matriculados neste período; número de escolas públicas de Ensino Fundamental com acesso a rede de energia elétrica e/ou que possuem sistema de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) municipal per capita. Como output, foram consideradas as notas de português e matemática na 9a séria, na prova Saeb 2019, multiplicadas pelos alunos matriculados neste ano do ensino; bem como o inverso das despesas per capita no ensino fundamental. Concluiu-se que, ao se relacionar as cidades consideradas eficientes com o critério populacional, observou-se que a maior parte dos chamados benchmarking são representados pelos municípios que possuemos menores números de habitantes, corroborando a tese de que o aumento populacional dos municípios significa no aumento da demanda na educação e maiores desafios nesse setor.