INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL E O APARATO ESTATAL ADEQUADOA PARA SUA GESTÃO
Investigação criminal; Inquérito Policial; Polícia Civil.
A presente pesquisa propõe uma reflexão sobre a quem compete a investigação criminal no país, e qual órgão estatal, considerando a realidade brasileira, é o mais adequado para sua condução. O instituto da investigação criminal necessita de uma gestão eficiente para apuração das infrações e responsabilização dos autores, visando a almejada paz social. Para tanto, inicia-se com uma revisão de literatura sobre a investigação criminal, demonstrando como é tratada no direito internacional, pontos favoráveis e desfavoráveis inerentes a cada um dos atores públicos apontados como possíveis dirigentes da investigação, realiza um levantamento histórico e comparativo do instituto, bem como da polícia civil, com ênfase no DF. A abordagem analítica utiliza o olhar peculiar da realidade brasileira de Oliveira Viana. Como metodologia, a pesquisa será qualitativa com análise de entrevistas abertas realizadas pelo pesquisador com nove servidores, três delegados, três promotores e três juízes, as quais serão posteriormente submetidas a análise do software Iramuteq para análise de conteúdo.