Banca de DEFESA: Aldair de Oliveira Velozo

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Aldair de Oliveira Velozo
DATA : 04/06/2024
HORA: 16:00
LOCAL: MICROSOFT TEAMS
TÍTULO:

A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR: O CASO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas; Política educacional; Transporte escolar; Programa Caminho da Escola; Descentralização.

PÁGINAS: 126
RESUMO:

Este estudo busca investigar a execução do transporte escolar, no contexto da política pública educacional, por meio da análise do Programa Caminho da Escola. O objetivo geral é analisar a percepção do desempenho do processo de descentralização da União, na execução do Programa Caminho da Escola para os Munícipios, Estados e Distrito Federal, sob o prisma dos gestores e diretores. A metodologia adotada assume como instrumentos de coleta a pesquisa documental e a bibliográfica, bem como a análise de programa e questionários eletrônicos, que culminam em uma estrutura multipaper. A abordagem é qualitativa e o referencial adotado é o da nova gestão pública. Como resultado, as principais dimensões abordadas com relação ao transporte escolar são referentes ao modelo de planejamento e aos ciclos das políticas públicas educacionais, como também a transferência automática como instrumento da descentralização de políticas públicas e financiamento do transporte escolar. O tema transporte é desenvolvido a partir da perspectiva da nova gestão pública. Por meio da análise do programa, é possível categorizar os aspectos positivos e negativos da operacionalização do transporte escolar e, ainda, assinalar os fatores de satisfação e insatisfação que necessitam de aperfeiçoamento em sua execução. Resultantes em dois artigos científicos: um dedicado à pesquisa documental e bibliográfica; e outro referente a análise dos dados decorrentes dos questionários on-line realizados com diretores e gestores de unidades de ensino público de todo o território nacional. Entre os resultados mais destacados do programa, registra-se os impactos no desempenho acadêmico dos discentes segundo os diretores de escola: 96,5% apontam que impacta positivamente na aprovação dos alunos, 92,3% apontam que contribui para a redução da evasão escolar e 87,2% salientam a importância do transporte escolar na redução da distorção idade-série. Apesar desses resultados positivos, há uma divergência de ênfase entre diretores e gestores: enquanto os primeiros enfatizam os desafios enfrentados pelos estudantes, os segundos ressaltam sua importância para o acesso à educação, com uma perspectiva mais genérica e distante do aluno.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1373558 - MAURO EDUARDO DEL GROSSI
Interno - 1152034 - CELSO VILA NOVA DE SOUZA JUNIOR
Interno - 1106413 - LUIZ HONORATO DA SILVA JUNIOR
Externa à Instituição - Michele Lessa de Oliveira - FNDE