Banca de DEFESA: Gustavo Henrique Correa de Paula Maciel

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Gustavo Henrique Correa de Paula Maciel
DATA : 10/10/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

A EFICIÊNCIA DA FASE INTERNA DAS COMPRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE OS PRINCIPAIS FATORES DE INFLUÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

Eficiência. Licitação. Compras públicas. Gestão Pública.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

As contratações públicas são essenciais para o funcionamento do Estado, possibilitando a Administração se utilizar de particulares para execução de atividades de manutenção, relacionadas ao interesse próprio, bem como para atendimento direto de demandas da sociedade. Nessa função administrativa, o Estado se coloca com um dos principais consumidores do mercado, tendo papel fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável. E devido a essa importância, a submissão do Estado ao princípio da eficiência se impõe para o acautelamento do interesse público, que exige procedimentos céleres, econômicos e encapados dentro da legalidade. Esta dissertação, se utilizando do formato Multipaper, composta de dois artigos, objetiva verificar os fatores que influenciam a eficiência da fase interna das compras públicas realizadas por meio de licitações, em especial na modalidade Pregão, por ser a de maior utilização. O primeiro estudo, por meio de uma revisão sistemática da literatura, seguindo o protocolo Cronin, Ryan e Coughlan (2008), buscou levantar as publicações dos últimos cinco anos sobre a eficiência das contratações públicas, usando os descritores ‘compras’, ‘licitações’, ‘eficiência’ e ‘eficiente’, resultando em 29 artigos selecionados, publicados, em geral, em periódicos de boa qualificação, sendo possível compreender que a eficiência vem sendo pesquisada principalmente quanto a celeridade e a economicidade. O segundo estudo, já se utilizando de métodos quantitativos, investigou as variáveis que
influenciam a eficiência da fase interna das licitações realizadas no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em primeiro momento, por meio de uma regressão linear, o tempo total da fase interna, colocado como variável dependente, apresentou uma relação positiva com a variável que representava o tempo de elaboração do Termo de Referência e negativa com o tempo de duração do Estudo Técnico Preliminar. Sequencialmente, aplicando uma regressão logística, o tempo de
confecção do Termo de Referência teve maior a probabilidade de gerar itens não adjudicados e o tempo de elaboração da pesquisa de preços uma menor probabilidade,revelando a oportunidade da Administração promover a redução do tempo dedicado para o Termo de Referência e aumentar o foco na elaboração do Estudo Técnico Preliminar e nas pesquisas de preços, concomitante a esforços de capacitação dos atores responsáveis por esses artefatos processuais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE CARRASCO GUTIERREZ - UCB
Interno - 1152034 - CELSO VILA NOVA DE SOUZA JUNIOR
Interno - 1106413 - LUIZ HONORATO DA SILVA JUNIOR
Presidente - 1373558 - MAURO EDUARDO DEL GROSSI