Banca de DEFESA: Stefane Nascimento da Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Stefane Nascimento da Silva
DATA : 28/11/2023
HORA: 19:00
LOCAL: plataforma teams
TÍTULO:

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS VANTAGENS DA CENTRALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS.

PALAVRAS-CHAVES:

Contratações públicas; Centralização; Compras Centralizadas; Administração Pública; Vantagens; ProKnow-C; Estudo empírico; Percepção de Especialistas.

PÁGINAS: 94
RESUMO:

A importância das compras públicas e o impacto que geram na economia mundial alcançaram destaque em pesquisas e relatórios elaborados por instituições regulamentadoras, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Dentre as práticas recomendadas às nações, a centralização das compras converge potenciais vantagens relacionadas à eficiência, economia de escala, transparência e sustentabilidade. Muitos países adotaram estratégias e modelagens da ferramenta de compras, para reformar e modernizar o setor público. Essa tendência reverberou no Brasil por meio da recente Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, a qual, apesar dos benefícios, possui desafios para o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável. Por se tratar de um tema recente no país, são apontadas lacunas da pesquisa científica sobre as experiências da Administração Pública, a partir da centralização das contratações. A presente Dissertação encontra-se organizada em três artigos no formato multipaper, tratando-se o primeiro de um estudo bibliométrico, que visou identificar as tendências das modelagens de centralização e analisar o panorama de pesquisas desenvolvidas sobre suas vantagens empíricas, em âmbito nacional e global. Uma amostra de 25 artigos foi selecionada utilizando o instrumento de intervenção Knowledge Development Process-Constructivist (ProKnow-C), cujos resultados apontaram o crescimento da produção acadêmica sobre o tema nas últimas duas décadas. Há o predomínio de publicações em periódicos do Brasil e Reino Unido, principalmente a partir de 2018, o que evidencia a atualidade do tema e o contexto do período pandêmico (COVID-19), quando se exigiu maior coordenação entre as nações, com as aquisições emergenciais. Além disso, evidencia-se a necessidade do desenvolvimento de pesquisas mais aprofundadas, no campo da Administração Pública, que se debrucem sobre as experiências brasileiras. O segundo artigo teve por objetivo identificar as principais vantagens da centralização das compras, pelo Poder Público, por meio de uma revisão sistemática da literatura. Os resultados mostram que os benefícios se concentram nos eixos temáticos da economicidade, inovação e sustentabilidade, apesar de não se esgotarem apenas nesses pilares, quando abordados pela doutrina. O terceiro artigo tem por objetivos um estudo empírico, a fim de estabelecer níveis de hierarquização de possíveis vantagens da centralização de compras, considerando a Administração Pública Federal (APF) do Brasil, e a partir da percepção de especialistas no tema. As opiniões dos respondentes convergem à proporção dos achados da teoria e se aproximam da realidade prática das experiências investigadas. Em geral, as principais vantagens analisadas foram a capacidade de interação da Administração Pública com o mercado; apadronização dos procedimentos que facilitam a supervisão das fases pelos gestores; e a maturidade da governança das contratações centralizadas, no âmbito da sustentabilidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1855098 - ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA
Interno - 1454420 - ANDRE NUNES
Externo à Instituição - FELIPE DALENOGARE ALVES - MD
Externo à Instituição - MARCUS VINÍCIUS DE AZEVEDO BRAGA - MEC