"INTEGRAÇÃO ENTRE O MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO E A ENGENHARIA BIOMÉDICA: O CASO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA"
Marco Legal da Inovação; Centro de Inovação Tecnológica; Transferência Tecnológica; Royalties; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Universidade de Brasília.
Introdução: O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do Marco Regulatório da Inovação no processo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Saúde no âmbito da Universidade de Brasília (UnB), no contexto dos projetos de pesquisa gerenciados pelo Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico Inovação (NIT) da UnB em parceria com o Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), para a translação de tecnologias para a área da saúde vinculadas à área da Engenharia Biomédica. Objetivos: Os objetivos do referido trabalho são: i. analisar a interface entre o Marco Legal de Inovação e os pesquisadores e pesquisadoras vinculados à universidade pública; ii. Analisar os mecanismos contributivos entre o Marco Legal de Inovação e os Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades públicas; iii. categorizar projetos de pesquisa institucionalizados na Universidade de Brasília por intermédio da Câmara de Projeto, Convênios, Contratos e Instrumentos relacionados (Capro) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) na área da Engenharia Biomédica; iv. correlacionar projetos de pesquisa com depósitos de patentes e/ou transferências tecnológicas. Metodologia: Será utilizado o método descritivo, documental e experimental, por meio da análise qualitativa e quantitativa de processos, políticas, bancos de dados e documentos existentes. Em segundo plano, serão mapeados os tipos de contratos e parcerias firmados na área da engenharia biomédica e contemplados nos anos de 2011 a 2021 na perspectiva de identificar prováveis lacunas inseridas no âmbito do Marco Legal e seus desdobramentos no processo de PD&I da UnB. Resultados: Inúmeros projetos de pesquisa, no âmbito da UnB, conseguiram atingir seu propósito, gerando royalties e transferência de tecnologia, cumprindo assim o translacionamento da pesquisa. Todavia, pouquíssimos projetos estão vinculados à área da saúde em Engenharia Biomédica. Conclusão: Com base nos dados apresentados, é possível concluir provisoriamente que a Universidade de Brasília possui uma grande produção científica e tecnológica, com destaque para outras áreas de pesquisa além da saúde. É possível concluir que, apesar de a Universidade de Brasília operar por meio de órgãos de gestão de inovação e transferência tecnológica, como o ACT, CITT, CDT e DPI, gerando uma notável quantidade de projetos de pesquisa, de transferências tecnológicas e de depósitos de patentes, ainda é substancialmente reduzido os projetos direcionados à área da saúde, particularmente no contexto da Engenharia Biomédica.