Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO MESQUITA DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO MESQUITA DE CARVALHO
DATA : 10/10/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Atos FE01
TÍTULO:

A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL – EMTI - NO DISTRITO FEDERAL (2017 E 2025).

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Básica, Ensino Médio, Privatização, Ensino em Tempo Integral, Reforma do Ensino Médio

PÁGINAS: 124
RESUMO:

O projeto de qualificação “A Parceria Público-Privada entre a Secretaria de Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito da implementação do Programa Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) no Distrito Federal (2017–2025)” propõe analisar a atuação do setor empresarial na política pública educacional do Distrito Federal. A pesquisa parte da constatação de que a reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017, reformulada pela Lei 14.945/2024) consolidou a inserção de agentes privados na formulação e execução das políticas educacionais, configurando um processo de privatização e de hegemonia empresarial sobre a escola pública. O estudo busca compreender como se constituiu a parceria entre a Secretaria de Educação do DF e o SENAC, entidade do Sistema S, e de que maneira essa relação expressa o avanço de um modelo empresarial-financeiro de gestão e formação no ensino médio integral. Fundamentado no materialismo histórico-dialético e nas categorias gramscianas de Estado, hegemonia e aparelhos privados de hegemonia, o trabalho articula os conceitos de educação, trabalho, gestão e privatização como instrumentos para interpretar a política pública. A metodologia inclui análise documental de leis, portarias, convênios, relatórios institucionais e matérias jornalísticas, considerando as determinações históricas e políticas do contexto pós-2016. O estudo pretende contribuir para o debate sobre a relação entre educação e trabalho na contemporaneidade e para a crítica das parcerias público-privadas na educação básica, evidenciando suas implicações ideológicas e estruturais na conformação da política educacional brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1087811 - ERLANDO DA SILVA RESES
Interna - 1691630 - KATIA AUGUSTA CURADO PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
Presidente - 1350812 - MARIA ABADIA DA SILVA
Externo à Instituição - Ricardo Goncalves Pacheco - SEEDF