CURRÍCULO INTEGRADO EM DISPUTA: CONTRARREFORMA, OMNILATERALIDADE E POLITECNIA NOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DO IFTO A PARTIR DA MP Nº 746/2016
Omnilateralidade; Politecnia; Contrarreforma do Ensino Médio; Currículo Integrado; Educação Profissional e Tecnológica.
Esta tese investiga a reorganização do currículo prescrito dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) após a contrarreforma instituída pela MP nº 746/2016 e pela Lei nº 13.415/2017. Inscrita nos estudos curriculares críticos, ancora-se no Materialismo Histórico-Dialético (MHD), mobilizando as categorias contradição, hegemonia e mediação, com a historicidade como categoria transversal. Buscou-se compreender como as alterações curriculares foram implementadas no currículo prescrito do IFTO, considerando as perspectivas de omnilateralidade e politecnia. Especificamente, investigaram-se as continuidades e descontinuidades históricas do Ensino Médio Integrado, a arquitetura curricular dos cursos e as relações entre teoria curricular, omnilateralidade e politecnia nos documentos institucionais. De abordagem qualitativa, a pesquisa configura-se como estudo de caso e articula revisão sistemática da literatura, estado da arte e análise documental, utilizando a análise de conteúdo (Bardin, 2016). O corpus reuniu atos normativos, Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) e documentos dos Núcleos Docentes Articulados (NDAs) dos câmpus Araguatins e Palmas. A análise dialogou com a Pedagogia Histórico-Crítica e com os fundamentos do Ensino Médio Integrado. Os resultados revelam que a contrarreforma interferiu nas concepções de omnilateralidade e politecnia presentes no currículo prescrito, reforçando a histórica dualidade educacional. Evidenciaram-se padronização curricular, racionalização administrativa e incorporação da lógica das competências, em alinhamento à BNCC e ao gerencialismo neoliberal. Entretanto, o processo mostrou-se contraditório: os NDAs produziram resistências, defendendo a territorialidade curricular, a interdisciplinaridade e a formação omnilateral historicamente vinculada à Rede Federal.