MILITARIZAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DO DF E SEUS DESDOBRAMENTOS NA GESTÃO DEMOCRÁTICA
educação básica; militarização de escola; gestão democrática; projeto político-pedagógico; gestão compartilhada.
O fenômeno da militarização de escolas cresce no Brasil e se fortaleceu em 2019 com o Programa de Escolas Cívico Militares do Governo Federal. Neste ano o governo do Distrito Federal (DF) decretou o programa de gestão compartilhada e militarizada nas escolas públicas com a Secretaria de Segurança Pública distrital que confronta a Lei de Gestão Democrática do Sistema Público de Ensino 4.751/2012. Neste cenário, apresenta-se como questão central de pesquisa: quais os desdobramentos da militarização de uma Escola Pública do DF na Gestão Democrática? Com as seguintes questões secundárias: Quais concepções de gestão escolar são expressas pelos gestores (civil e militar)? Como os gestores (civil e militar) atuam na gestão do projeto político-pedagógico? Qual a influência da gestão militarizada sobre a gestão democrática? Participaram da pesquisa: uma servidora da carreira Magistério Público do DF eleita diretora pedagógica e um diretor disciplinar que integra a carreira do Corpo de Bombeiros Militar do DF. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, desenvolvida na perspectiva crítico-dialético (NETTO, 2011). Procedimentos utilizados: observação, entrevistas semiestruturada com os gestores (civil e militar) e análise do PPP. A compreensão dos dados fundamentou-se na Análise de Conteúdo (BARDIN, 2021). Conclui-se que: a) a militarização nas escolas afronta aos princípios da gestão democrática; b) os diretores não atuam conjuntamente na gestão do PPP; c) a militarização de escolas públicas tratase de modelo de gestão gerencialista e verticalizada que interfere e enfraquece a gestão democrática em escolas da rede pública de ensino do DF.