Banca de QUALIFICAÇÃO: Nayana Rosa Freire

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Nayana Rosa Freire
DATA : 07/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: online
TÍTULO:

POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES): análise comparada entre duas gestões estaduais (2015 a 2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da Educação Superior; neoinstitucionalismo histórico; federalismo; Universidades Estaduais; Unimonte

PÁGINAS: 139
RESUMO:

Neste projeto de tese, compondo a pesquisa “Financiamento da Educação no Brasil: avanços e desafios”, coordenado pela orientadora Dra. Cristina Helena Almeida de Carvalho, parte-se do pressuposto de que o financiamento das universidades estaduais é fortemente condicionado pelo federalismo brasileiro e pela capacidade fiscal dos estados, pelas regras de responsabilidade fiscal e prioridades orçamentárias estabelecidas em contextos de ajuste político, fiscal e endividamento público. O estudo empreendido objetiva analisar, de forma comparada, à luz do neoinstitucionalismo histórico, se houve continuidade ou descontinuidade na política de financiamento público da Unimontes, nas duas gestões estaduais de Fernando Pimentel (2015–2018) do Partido dos Trabalhadores (PT) e de Romeu Zema (2019– 2024), do Partido Novo (NOVO). À luz disso, busca-se responder ao seguinte questionamento: Como os condicionantes institucionais, fiscais e federativos influenciaram a continuidade ou a descontinuidade da política de financiamento da Unimontes entre os governos Fernando Pimentel (2015-2018) e Romeu Zema (2019-2024)? Para responder a essa interpelação, adota-se como referencial teórico o federalismo político, fiscal e educacional, articulado à abordagem do NeoInstitucionalismo Histórico, o que permite compreender como trajetórias institucionais, regras formais e escolhas políticas moldam, ao longo do tempo, o financiamento da educação superior. A hipótese deste estudo é: a trajetória de financiamento da Unimontes entre 2015 e 2024 foi marcada por elementos de continuidade e descontinuidade, sendo influenciada por mudanças nas condições orçamentárias e por fatores institucionais ao longo dos governos de Fernando Pimentel e Romeu Zema. Do ponto de vista acadêmico-científico, a pesquisa justifica-se pela relevância do debate sobre o financiamento da educação superior pública no Brasil, sobretudo nas universidades estaduais, por dependerem das condições fiscais dos governos estaduais. Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, com base na análise de produções acadêmico-científicas em livros, teses e dissertações e de documentos (relatórios fiscais e contábeis do Estado de Minas Gerais, relatórios de gestão da Unimontes, leis orçamentárias e dados oficiais da educação superior). Ao tomar a Unimontes como estudo de caso, a tese examina a composição das receitas, a evolução dos repasses estaduais, a distribuição das despesas e os impactos das políticas de ajuste fiscal sobre a sustentabilidade financeira da instituição. Os resultados esperados buscam contribuir para o debate acadêmico e para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das universidades estaduais e à efetivação do direito à educação superior, especialmente em regiões historicamente menos favorecidas

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO REIS - UNIOESTE
Interna - 1094242 - ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Presidente - 1896183 - CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO
Interno - 1515166 - FLAVIO BEZERRA DE SOUSA