JORNADA DE TRABALHO: entre o instituído e o instituinte
horário de trabalho pedagógico coletivo; piso salarial; jornada de trabalho; intensificação
Este projeto de dissertação objetiva analisar as contradições da jornada do trabalho docente durante o Horário de Trabalho Pedagógico- HTPC com base nas normativas instituídas e as práticas instituintes nas unidades escolares. Tendo como recorte temporal o período entre os anos de 2015 e 2025. Está vinculado ao Programa de PósGraduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), à linha de pesquisa Profissão Docente, Currículo e Avaliação (PDCA). Fundamentada no materialismo histórico e dialético, a investigação vincula, a priori, as categorias teóricas centrais ao pensamento de Kosik (1969), Cury (2000), Florestan Fernandes (2008) e Netto (2011). Compreendendo o objeto como um espaço de luta e que se articula os pilares fundamentais para a valorização docente. O Estado da Questão, elaborado a partir de teses e dissertações publicadas na base BDTD, no Portal de Periódicos da CAPES e nos anais dos eventos acadêmicocientíficos da ANPEd, evidencia que, a um consenso a respeito da intensificação do trabalho que vem sendo desenvolvido no HTPC, inviabilizando as funções de planejamento, avaliação e formação já instituídas, sob a forma de novas cobranças. Apontando para um excesso de atividades burocráticas, focadas em responder a uma nova lógica gerencialista que se sobrepõe ao fazer pedagógico, e que estão relacionadas a metas e índices que insistem em retirar autonomia docente. Metodologicamente, o estudo articula análise documental dos normativos federais, estaduais e distrital e levantamento bibliográfico