Banca de DEFESA: ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS
DATA : 18/09/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Atos / FE 01 e virtual
TÍTULO:

Governança Pública, Planejamento Institucional e Tripé Universitário: uma análise integrada de Accountability, Compliance, Disclosure e Fairness nas Universidades Federais de Minas Gerais

PALAVRAS-CHAVES:

Governança; Governança Pública; Educação Superior; Universidades Federais; Tripé universitário.

PÁGINAS: 229
RESUMO:

A governança na gestão universitária pública tem se consolidado como instrumento essencial para assegurar transparência e alinhamento das instituições de ensino superior à administração pública. Esta tese objetiva analisar e comparar a implementação dos mecanismos de governança, Accountability, Compliance, Disclosure e Fairness nas universidades federais de Minas Gerais, nos Relatórios de Gestão encaminhados ao TCU, relacionando-os às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Ancorada na Teoria da Agência, a governança foi incorporada ao setor público brasileiro mediante o Decreto nº 9.203/2017 e referenciais do TCU, que estabelecem prestação de contas, transparência, conformidade e equidade como pilares da gestão. Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, realizada nas onze universidades federais mineiras, com dados dos Relatórios de Gestão de 2025, triangulados com os Planos de Desenvolvimento Institucional e legislação aplicável, submetidos à análise de conteúdo de Bardin com IRAMUTEQ. Elaborou-se matriz que cruza os pilares da governança com os eixos do tripé universitário, identificando evidências, indicadores e lacunas. Os resultados evidenciam que a Accountability se apresenta aprofundada em todas as instituições, enquanto a Fairness é o pilar de menor maturidade, com tratamento aprofundado em apenas quatro universidades. Identificaram-se lacunas sobre indicadores de custo por aluno, avaliação de impacto social da extensão, políticas de integridade acadêmica e conformidade com a LGPD. Constatou-se assimetria entre pesquisa e ensino de graduação. Propõe-se matriz de análise da governança para os Relatórios de Gestão, visando à transição de conformidade burocrática para governança substantiva, integrada e orientada a resultados, contribuindo para o aprimoramento da gestão universitária pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1213588 - ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO
Interna - 1094242 - ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Externo à Instituição - CARLOS RENATO THEÓPHILO - UNIMONTES
Externo à Instituição - MARCELO SOARES PEREIRA DA SILVA - UFU
Externa à Instituição - Magna Lenise Flores da Mota Ayres - UNIMONTES