A CRIANÇA REFUGIADA E A EDUCAÇÃO: desafios atuais nos sistemas educacionais públicos no Brasil e na França, um estudo comparado.
Crianças refugiadas; Educação Pública; Estudos comparados em educação; Brasil; França.
Esta dissertação de mestrado procurou analisar, por meio dos Estudos Comparados em Educação, os sistemas educacionais públicos brasileiro e francês a fim de aferir os desafios atuais enfrentados para a promoção da garantia ao direito à educação para crianças refugiadas. Para tanto, buscou-se contextualizar as bases da construção histórica e legal do instituto internacional do refúgio, compreender o estabelecimento da Organização das Nações Unidas; do desenvolvimento de uma agência da ONU destinada a proteção de refugiados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; da elegibilidade e dos instrumentos de direito internacional aplicáveis às pessoas em situação de refúgio; de que maneira tais instrumentos reverberam no Brasil e na França; bem como tais dispositivos alcançam as crianças refugiadas. Ainda, procuramos perceber de que maneira se desenvolveu a garantia do direito à educação para as crianças refugiadas no âmbito da ONU por meio de suas agências que se dedicam a temática, procurando compreender a influência dos preceitos internacionais nas diretrizes e normas educacionais brasileiras e francesas destinadas ao grupo e de que maneira esses países desenvolveram ou estão desenvolvendo mecanismos para a inserção, integração e inclusão do grupo em seus sistemas públicos de ensino, identificando as semelhanças, as divergências e os desafios correlatos. Nesse sentido, para responder a questões, implicações e implementações tão particulares, a pesquisa qualitativa em uma perspectiva crítica torna-se adequada para as proposições dessa perquisição. Concluímos que o organismo internacional destacado para a proteção de pessoas em situação de refúgio, em relação à educação de crianças refugiadas, está em busca de desenvolver mecanismos catalisadores em uma perspectiva desenvolvimentista por meio dos sistemas educacionais públicos, bem como obter dados de todos os estudantes, inclusive dos que migram internamente em seus territórios.