A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DF E O SEBRAE: 2017 e 2022
gestão escolar; parceria público-privada; educação básica; educação empreendedora
Este projeto de pesquisa tem por objetivo principal analisar a parceria público-privada entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) por meio do Programa Nacional Educação Empreendedora (PNEE) para a prestação de serviços pedagógicos para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio, entre período de 2017 a 2022 a partir dos Termos de Cooperação Técnica celebrado entre as partes. Aproximando-se do materialismo histórico dialético, utiliza-se como instrumento metodológico a análise documental e bibliográfica de documentos elaborados por instituições federais, distritais e pelo Sebrae. Para alcançar o objetivo principal, analisa-se como foi a construção histórica das parcerias público-privadas, como ela se assentou como um formato contratual amplamente usado na contemporaneidade na educação básica em âmbito federal e distrital, demonstrando as contradições suscitadas por essa relação. O projeto prevê como coleta de dados o instrumento de entrevista semiestruturada com servidores da SEEDF da gestão central, intermediária e escolar, com representantes do Sebrae e do Sinpro-DF para compreender como a parceria público-privada acontece em sua implementação nas unidades escolares.