Banca de QUALIFICAÇÃO: MIRIAN AGUIAR OLIVEIRA CAMARA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MIRIAN AGUIAR OLIVEIRA CAMARA
DATA : 10/03/2023
HORA: 15:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

A POLÍTICA DE CONVENIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL: O FINANCIAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPIs)

PALAVRAS-CHAVES:

Política de conveniamento na educação infantil; Parcerias público privadas na educação infantil; Financiamento da educação infantil; Centros de Educação de Primeira Infância (CEPIs)

PÁGINAS: 68
RESUMO:

O presente projeto tem por objetivo principal analisar a política de convênios do Distrito Federal com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a oferta de educação infantil nos Centros de Educação de Primeira Infância (CEPIs), a partir da investigação do financiamento público distrital para tais instituições. Atualmente, o DF realiza parte da oferta de creche e pré-escola por meio de convênios com OSCs via prédios próprios ou pela cessão da gestão dos CEPIs, instituições construídas através da política pública federal Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil). Propõe-se como objetivos específicos: a) examinar a legislação educacional referente ao financiamento para a etapa da educação infantil no Brasil e no Distrito Federal; b) analisar as relações estabelecidas entre o poder público e o setor privado no financiamento da educação infantil no Brasil e no DF; c) verificar como ocorre o financiamento público para as instituições privadas que fazem a gestão dos CEPIs no DF; d) compreender as razões que levam o Governo do DF a estabelecer parcerias com o setor privado para a oferta de educação infantil e as implicações desse modelo para o direito das crianças e o ensino público. A pesquisa tem cunho qualitativo e quantitativo e como procedimentos metodológicos análise documental e bibliográfica e análise dos dados sobre o financiamento dos CEPIs entre 2017 e 2022.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - VERA MARIA VIDAL PERONI - UFRGS
Externa ao Programa - 1633657 - CATARINA DE ALMEIDA SANTOS
Presidente - 1896183 - CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO
Interna - 3120022 - ETIENNE BALDEZ LOUZADA BARBOSA