Banca de QUALIFICAÇÃO: BEATRIZ MIRANDA GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BEATRIZ MIRANDA GOMES
DATA : 30/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

A política de descentralização de recursos da educação básica no Brasil: dos programas de manutenção escolar do FNDE à fundação dos CECAMPEs Centro-Oeste e Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Programas de Manutenção Escolar; Política de Descentralização; CECAMPEs;Políticas Educacionais; Educação Comparada.

PÁGINAS: 47
RESUMO:

A presente pesquisa investiga a situação dos programas de manutenção escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir do regime de cooperação estabelecido entre esta autarquia e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPEs), fundados em parceria com as Universidades Federais, com o objetivo de promover o aprimoramento dos programas de manutenção escolar. Para este propósito, serão analisadas comparativamente as atuações dos CECAMPEs referentes às regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil durante o período de 2020 a 2022. A pesquisa busca compreender como a colaboração proposta pelo FNDE se desenvolveu e de que forma os CECAMPEs atuaram para garantir o seu objetivo de aprimorar a execução e desempenho da gestão dos programas de manutenção escolar, sendo eles: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico e suas Ações Integradas, o Programa Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Para este estudo, considera-se o processo de configuração do financiamento da educação brasileira em seus avanços e entraves no direcionamento de recursos à educação básica, com resgate a política de fundos e com base nos preceitos legais estipulados na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de no 9394 de 1996. Desse modo, verificar-se-á os limites e possibilidades da atual política de descentralização de recursos da educação básica no Brasil, sinalizando os resultados produzidos por essa colaboração. O trabalho está estruturado sob a perspectiva comparada em educação com uma abordagem críticodialética e contará com a análise qualitativa-quantitativa dos dados coletados e análise documental relacionada à temática, ambas articuladas para atender aos objetivos de pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA VALÉRIA SANTOS DINIZ - UFPB
Presidente - 1213588 - ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO
Interna - 2739901 - GIRLENE RIBEIRO DE JESUS
Interno - 1476784 - REMI CASTIONI