Banca de QUALIFICAÇÃO: Andressa Maria Rodrigues Klosovski

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Andressa Maria Rodrigues Klosovski
DATA : 21/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Análise Comparada dos Critérios de Distribuição das Quotas Estaduais e Municipais do Salário-educação: impactos no financiamento da Educação Básica nos Estados e Distrito Federa

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da Educação Básica. Salário-Educação. Função Redistributiva. Desigualdades Educacionais

PÁGINAS: 51
RESUMO:

O projeto de pesquisa propõe analisar comparativamente os critérios de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação entre o modelo vigente, baseado na arrecadação da contribuição em cada estado e de caráter devolutivo e a sistemática estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, em 2022. Pretende-se, ainda, averiguar os impactos na função redistributiva dos recursos destinados ao financiamento da educação básica e se estes contribuem para a redução das desigualdades, relativas aos valores gastos por aluno nas redes estaduais e distrital. A pesquisa terá natureza descritiva e analítica com abordagem quantitativa, tendo em vista a utilização de revisão bibliográfica e documental, bem como a análise dos dados físicos e financeiros, para o período de 2007 a 2022, utilizando-se de relatórios do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, relativos à arrecadação e distribuição dos recursos das quotas estaduais/municipais do salário-educação, complementação do Fundeb e despesas com educação, do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, no que se refere ao censo escolar, e da RFB – Receita Federal, referentes à carga tributária. A dissertação será organizada com uma introdução, três capítulos e a conclusão que apresentará uma síntese das análises realizadas com base nos resultados alcançados na pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - NALÚ FARENZENA - UFRGS
Externa à Instituição - Andreia Couto Ribeiro - FNDE
Presidente - 1896183 - CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO
Interna - 2739901 - GIRLENE RIBEIRO DE JESUS