Banca de DEFESA: BEATRIZ MIRANDA GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BEATRIZ MIRANDA GOMES
DATA : 29/09/2023
HORA: 09:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE MANUTENÇÃO ESCOLAR: estudo comparado sobre os centros colaboradores das Regiões Centro-Oeste e Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Programas de Manutenção Escolar; Polític de Descentralização; CECAMPEs; Políticas Educacionai Educação Comparada.

PÁGINAS: 199
RESUMO:

A presente dissertação investiga a gestão descentralizada dos programas educacionais de manutenção escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a partir do regime de colaboração estabelecido entre esta autarquia e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPEs), fundados em parceria com as Universidades Federais, com a função de promover aprimoramento dos programas educacionais em questão. A pesquisa tem por objetivo analisar a atuação dos CECAMPEs no acompanhamento da gestão descentralizada dos programas de manutenção escolar do FNDE. Para este propósito, foram analisados comparativamente os CECAMPEs referentes às Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil durante o período de 2020 a 2022. Buscou-se compreender como a colaboração proposta pelo FNDE se desenvolveu, e o papel dos CECAMPEs perante a finalidade de apoiar a execução e desempenho da gestão dos programas, sendo eles: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico e suas Ações Integradas, o Programa Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Dessa forma, objetivou-se sinalizar os resultados produzidos por essa colaboração. Para este estudo, considera-se o processo de configuração das políticas e do financiamento da educação brasileira em seus avanços e entraves no direcionamento e descentralização de recursos à educação básica. O trabalho está estruturado sob a perspectiva comparada em educação, com abordagem crítico-dialética, e contou com a pesquisa bibliográfica por meio do levantamento de títulos e revisão da literatura, seguida de pesquisa documental relacionada à temática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1213588 - ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO
Interna - 2739901 - GIRLENE RIBEIRO DE JESUS
Interno - 1476784 - REMI CASTIONI
Externa à Instituição - ADRIANA VALÉRIA SANTOS DINIZ - UFPB