Inovação no instrumento jurídico de Acordo de Parceria para desenvolvimento de cultivares: novas relações entre o setor público e o setor privado.
inovação; cultivares; parcerias.
O projeto propõe estratégias jurídicas, instrumentalizadas por meio de contrato, para estabelecimento de parcerias entre o setor público e o privado, com vistas no desenvolvimento de cultivares, com o estabelecimento de um modelo de negócio, voltado para sustentabilidade de cadeias produtivas, e com isso a garantia da perenidade da pesquisa voltada para agricultura brasileira. O intuito é viabilizar que setor público e privado possam caminhar juntos para suprir interesses mútuos, com isso, o setor público garante a continuidade de cadeias produtivas essenciais para a sociedade, ao passo que o setor privado se abastece de tecnologia necessária para própria sobrevivência do setor produtivo. O instrumento jurídico denominado Acordo de Parceria para produção e multiplicação de sementes irá legitimar o modelo de negócios e conferir segurança jurídica para as partes envolvidas. A parceria estabelecida por meio desse arranjo favorece não apenas o gigante do agronegócio, mas o pequeno produtor rural, que poderá se prover de cultivares de qualidade para o desempenho de suas atividades. Todos serão beneficiados, dos gigantes do agronegócio, até mesmo o pequeno produtor rural, as instituições de pesquisa, o mercado e a própria sociedade. Outro fator importante na relação que se pretende estabelecer com a celebração dessa parceria são questões de segurança alimentar, na medida que garante produção de alimentos para distribuição.