ANÁLISE DO POTENCIAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA RENDA RENASCENÇA DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE
Indicação Geográfica; Renda Renascença do Município de Pesqueira/PE ; Desenvolvimento Territorial.
A Indicação Geográfica visa proteger determinado produto ou serviço conhecido pelo local de seu centro de extração ou produção e/ou pelo meio geográfico (fatores naturais e humanos), de forma a agregar valor ao produto no mercado de consumo, e, consequentemente, promover o desenvolvimento territorial.
O objetivo geral deste trabalho será a analise da viabilidade de alteração da área e do nome geográfico do registro da Indicação Geográfica do Cariri Paraibano para que seja reconhecida a renda renascença produzida no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco, como Indicação Geográfica de Procedência. Os objetivos específicos são: a) mapear a história e identificar a reputação da renda renascença de Pesqueira;
b) avaliar o processo de confecção da renda renascença, a qualidade, tipicidade e a tradição e os tipos de pontos usados no bordado que são em comum com a renda produzida na Indicação de Procedência do Cariri Paraibano; e c) apontar ferramentas que contribuirão para o desenvolvimento territorial do município mediante o reconhecimento de sua área como Indicação Geográfica.
O referencial teórico é embasado no sistema de proteção da propriedade intelectual mediante a apresentação de conceitos básicos relacionados à propriedade industrial; definição e especies de Indicação Geográfica; avaliação da possibilidade de alteração da área e do nome geográfico da Indicação Geográfica de Procedência da renda renascença do Cariri Paraibado, bem como apresentação de ferramentas para o desenvolvimento do município de Pesqueira com o reconhecimento da Indicação Geográfica.
A metodologia usada à efetivação do objeto do trabalho é a pesquisa descritiva e aplicada, com abordagem metodológica qualitativa e fenemonológica mediante o procedimento de pesquisa bibliográfica, documental, levantamento de dados e pesquisa de campo. O resultado deste trabalho é um estudo conclusivo quanto à possibilidade de reconhecimento da Indicação Geográfica da renda confeccionada em Pesqueira. Como entregáveis ao mestrado PROFNIT será um relatório técnico conclusivo com a análise da potencialidade de reconhecimento da Indicação de Procedência da renda renascença de Pesqueira/PE, por meio da alteração do registro da Indicação Geográfica de Procedência da renda renascença do Cariri Paraíbano e as ferramentas que promoverão o desenvolvimento territorial do município de Pesqueira/PE.