Mulheres e ato criminoso: gênero e sentidos sócio-subjetivos.
encarceramento em massa; mulheres presas; gênero; prisão.
O aprisionamento como forma de punição tem sido usado de maneira desenfreada
no Brasil. O contingente prisional brasileiro cresceu abruptamente nos últimos 50 anos. Hoje,
o país tem a terceira maior população encarcerada do mundo. O presente estudo tem como
foco analisar os motivos que fazem o Brasil figurar na lista dos países com maiores taxas de
violência e encarceramento. Além disso, intencionou-se verificar quais os fatores subjetivos
que levam mulheres a cometerem crimes e avaliar qual o sentido do ato criminoso para elas.
Optou-se por uma metodologia diversificada, que inclui levantamento de dados quantitativos
em uma prisão do Distrito Federal, estudo etnográfico, análise documental e entrevistas
abertas, realizadas com mulheres em situação de aprisionamento. A investigação foi
desenvolvida tendo, como referencial teórico para análise, os Estudos de Gênero e demais
interseccionalidades (caso dos conceitos de vulnerabilidade social e racismo). Da mesma
forma que existem caminhos específicos de subjetivação, mediados para as mulheres pelos
dispositivos amoroso e materno, existem também direcionamentos para o crime influenciados
pelos diferentes dispositivos de subjetivação de homens e mulheres. Para alcançar os
objetivos da presente pesquisa, a tese será dividida em três eixos. O primeiro se refere a um
diagnóstico institucional, feito a partir de pesquisa qualitativa, com questionários aplicados
em mulheres recém-aprisionadas em uma penitenciária feminina. Nessa etapa, foram
observados fatores relacionados a autoidentificação, saúde física e mental das internas,
vivência criminosa, família, rede de apoio, trabalho e direitos socioassistenciais. O segundo
eixo diz respeito às entrevistas que vêm sendo feitas com as mulheres encarceradas na mesma
penitenciária e enquadradas em quatro delitos diferentes: crimes contra a vida (homicídio ou
tentativa), crimes contra o patrimônio (roubo ou furto), tráfico de drogas e crimes contra a
dignidade sexual (estupro, assédio ou importunação sexual). Após a entrevista e a transcrição
do material, será realizada uma análise de conteúdo, que tem como meta elencar os temas
recorrentes nos relatos das internas a fim de estabelecer categorias de análise. Por último, no
terceiro eixo, objetiva-se pensar sobre a forma como os Estudos de Gênero podem influenciar
na criação de metodologias interventivas dentro do contexto prisional. Para isso, a experiência da implementação do programa de atendimento a pessoas transexuais dentro da penitenciária em questão é utilizada com o intuito de exemplificar o potencial de intervenção que os Estudos de Gênero e demais interseccionalidades proporcionam no sentido de promover o processo de mudança de pessoas que cometeram crimes. A presente pesquisa se justifica pelo grande quantitativo de pessoas encarceradas no Brasil, além da incipiência dos estudos sobre a temática na literatura científica.