Regularização Fundiária Em Territórios Tradicionais Na Bacia Hidrográfica Do Rio Araguaia
Análise Cienciométrica; Bacia do Rio Araguaia; ISO 19152; Povos Originários; Regularização Fundiária
Este estudo analisa a dinâmica de conflitos na Bacia do Rio Araguaia, região de transição hídrica e ecológica vital entre o Cerrado e a Amazônia. A área enfrenta graves tensões socioambientais devido à expansão da fronteira agrícola e à sobreposição de regimes jurídicos. A insegurança fundiária e a falta de títulos claros funcionam como catalisadores para a grilagem, desmatamento ilegal e violação dos direitos de povos originários. Através de uma análise cienciométrica nas bases Web of Science e Scopus, identificou-se uma lacuna científica crítica de produção acadêmica que se concentra na Amazônia Legal, sem estudos específicos sobre terras indígenas na Bacia do Araguaia. Para preencher essa lacuna, a pesquisa propõe um modelo de administração territorial baseado na norma ISO 19152 (LADM), integrando a tríade "Direitos, Restrições e Responsabilidades" (RRR) à gestão de recursos hídricos e florestais, traduzindo conceitos interculturais em parâmetros técnicos.