A construção normativa do Pronera: contribuições para o semear da Educação do Campo
Educação do Campo; Pronera; Políticas Públicas; Movimentos Sociais.
A origem do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) está diretamente relacionada ao contexto de luta pela Educação do Campo como política pública. Face às tensões políticas, jurídicas e administrativas na implementação do programa, uma resposta tem sido promover uma construção normativa que aprofunda a sua institucionalização e regulamentação como política pública. Portanto, o objetivo deste estudo é analisar a construção normativa do Pronera e sua contribuição para o desenvolvimento da Educação do Campo. No campo teórico-metodológico, baseada no materialismo histórico-dialético, utilizamos as categorias analíticas de contradição, totalidade, mediação, reprodução e hegemonia para analisar os conceitos-chave de atos normativos, políticas públicas, Educação do Campo e movimentos sociais. A análise metodológica Gramsciana também será utilizada para compreender a realidade concreta da relação entre sociedade civil e sociedade política, quanto as tensões e coerções presentes no processo de construção de normas. Supõe-se que a construção normativa do Pronera contribuiu para a disseminação, promoção e até mesmo debate e implementação da Educação do Campo em inúmeras instituições de ensino superior.