Banca de QUALIFICAÇÃO: BIANCA BUTTLER DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BIANCA BUTTLER DE OLIVEIRA
DATA : 22/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: FUP
TÍTULO:

A construção da criação animal na política nacional de agroecologia e produção orgânica (PNAPO) (2003 a 2025)

PALAVRAS-CHAVES:

Modelo de Múltiplos Fluxos; PLANAPO; Políticas Públicas Agrárias; Sustentável; Transição de Sistemas Agroalimentares

PÁGINAS: 28
RESUMO:

A criação animal agroecológica e orgânica integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012. Este marco tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações que promovam a transição dos sistemas produtivos convencionais para práticas agroecológicas e orgânicas. No campo das políticas públicas, isso expressa uma agenda com foco na justiça ambiental, econômica e social. No entanto, quando se refere à criação animal, o tema recebe pouca atenção e visibilidade. Isso se reflete na ausência de objetivos estratégicos, metas específicas e ações concretas nos principais instrumentos, como os Planos Nacionais de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO I, II e III), o crédito rural e a assistência técnica e extensão rural (ATER). Entre 2013 e 2022, o Pronaf Agroecologia representou apenas 0,014% dos contratos, com predominância de modalidades convencionais, o que limita a transição agroecológica na criação animal. Em 2026, foram registradas 3.061 unidades certificadas no país, indicando a baixa escala desse segmento. Nesse cenário, a ausência de assistência técnica e de diretrizes específicas para o setor permanece. Esses elementos sinalizam que a criação anima não figura como prioridade na formação da agenda. Diante desse quadro, o presente trabalho tem como objetivo central analisar os fatores que condicionam a baixa priorização da criação animal na formação da agenda da PNAPO entre 2003 e 2025. Para isso, será realizado um estudo de caso de abordagem qualitativa, com coleta de dados por meio de revisão da literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas, sendo os dados tratados por sistematização temática. Por fim, os dados serão analisados segundo o modelo de múltiplos fluxos de John Kingdon, que permite examinar como a interação entre problemas, soluções políticas e contexto político condiciona a inclusão de determinados temas na agenda governamental. Espera-se, assim, contribuir para o entendimento da construção da agenda, de suas dinâmicas e deficiências nas ações dedicadas a esse tema, além de servir como referência para trabalhos futuros.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1374599 - FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI
Interna - 1706943 - JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ
Presidente - 1374089 - MARIO LUCIO DE AVILA
Interno - 1773607 - REINALDO JOSE DE MIRANDA FILHO