Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos quanto aos agricultores familiares do Distrito Federal
Mercado institucional; agricultura familiar; compras públicas; desenvolvimento rural; segurança alimentar.
O Programa de Aquisição de Alimentos foi instituído em julho de 2003 pelo Governo Federal, como uma estratégia de fomentar a agricultura familiar por meio da abertura de canal de comercialização que proporcionasse ao produtor rural familiar a compra direta de sua produção. A identificação se os objetivos institucionais do programa têm sido alcançados e como afetam na prática a agricultura familiar no Distrito Federal é questão chave a ser respondida neste trabalho. Para além da implementação da política pública faz-se necessário avaliar como a execução ocorre, quais gargalos e perspectivas surgem a partir da leitura da realidade contemplada pela ação governamental. Este trabalho se concretizará a partir de levantamento de dados, por meio de pesquisa de campo com vistas a identificar o desenvolvimento rural provocado pelo PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, operacionalizado via Termo de Adesão entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e o Governo do Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SEAGRI-DF. Serão realizadas entrevistas estruturadas e semi estruturadas para coleta de dados e informações para investigar os desdobramentos da execução do programa no território do Distrito Federal.