Banca de DEFESA: FABRÍCIO SOUZA DIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABRÍCIO SOUZA DIAS
DATA : 01/10/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório Cora Coralina FUP
TÍTULO:

A construção normativa do Pronera e o protagonismo dos movimentos sociais do campo

PALAVRAS-CHAVES:

Educação do Campo; Políticas Públicas; Movimentos Sociais do Campo.

PÁGINAS: 159
RESUMO:

Esta dissertação analisa a relação entre a construção normativa do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o protagonismo dos movimentos sociais do campo. Parte-se da seguinte questão: em que medida a normatização do Pronera expressa o protagonismo dos movimentos? O objetivo geral é compreender como os atos normativos do Programa refletem a presença e a influência dos movimentos sociais na definição de diretrizes políticas e educacionais. Os objetivos específicos incluem: sistematizar os marcos normativos que compõem o Pronera; investigar os processos de implementação e consolidação do programa, considerando as coerções e consensos envolvidos na formulação das normas; e analisar o protagonismo dos movimentos sociais na construção normativa, a partir de estratégias de mobilização e negociação. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em análise documental, considerando a estrutura de gestão tripartite do Pronera: movimentos sociais, instituições de ensino e Incra. Foram examinados dois conjuntos de documentos: cartas e manifestos elaborados pelos movimentos sociais do campo, que orientaram a construção da Educação do Campo; e atos normativos oficiais, como portarias e instruções normativas. A triangulação metodológica permitiu o cruzamento entre esses documentos, revelando os sentidos políticos atribuídos à atuação dos movimentos sociais e suas múltiplas formas de expressão nos marcos regulatórios do programa. Os resultados indicam que a normatização do Pronera é fruto de um processo coletivo e estratégico, que consolidou bases estruturantes ao longo de diferentes períodos. A pesquisa contribui para os estudos sobre políticas públicas, especialmente na área da Educação do Campo, ao evidenciar que a construção normativa é parte de uma disputa política no interior do Estado, e que os movimentos sociais desempenham papel ativo na formulação de políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2322876 - MONICA CASTAGNA MOLINA
Externa ao Programa - 1378920 - CLARICE APARECIDA DOS SANTOS - UnBExterna ao Programa - 1118845 - REGINA COELLY FERNANDES SARAIVA - UnBExterna à Instituição - MÁRCIA MARIANA BITTENCOURT BRITO - UFPA