Comunidades Tradicionais e Conservação do Cerrado
Conflitos territoriais, uso e cobertura da terra, desmatamento, regularização fundiária
Neste estudo, avaliamos o impacto do reconhecimento de áreas protegidas tradicionalmente ocupadas (APs), como é o caso das Terras Indígenas, dos Territórios Quilombolas e das Unidades de Conservação das modalidades: Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Bioma Cerrado, na dinâmica do uso e cobertura da terra dentro e fora dessas áreas, a fim de entender a efetividade dessas áreas na conservação do bioma. A análise mostrou que a efetividade em termos de manutenção da vegetação nativa variou dependendo do período em que essas áreas foram reconhecidas, sendo as que foram reconhecidas mais antigamente conseguiram manter maiores proporções de cobertura natural do que aquelas que foram reconhecidas mais recentemente. Além disso, avaliamos separadamente para cinco regiões do Cerrado (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro) a dinâmica do uso e cobertura da terra de 110 comunidades tradicionais não reconhecidas (CTs) com o objetivo de entender se elas seguem a mesma tendência de conservação do que as áreas protegidas reconhecidas e comparar com o entorno dessas áreas, com a tendência de suas regiões e do bioma Cerrado. Essa análise permitiu entender geograficamente a distribuição das APs e CTs no bioma e entender que cada região tem diferentes tipos de pressões. O comportamento tanto das APs como das CTs variou conforme a região do Cerrado, sendo a região Oeste do bioma com a maior concentração de APs e menor de CTs e a região leste com a menor concentração de APs e maior de CTs. No geral as CTs tiveram comportamento semelhante com as APs apresentando baixa proporção de desmatamento comparado ao entorno e a tendência do bioma. Essas análises permitiram demonstrar que reconhecer o território de comunidades tradicionais gera impacto positivo no controle do desmatamento e que comunidades tradicionais que não são reconhecidas também contribuem para conservação do Cerrado.