Estrutura de Governança para Compartilhamento de Benefícios: Caminhos para o Compartilhamento de Benefícios Financeiros em Comunidades Tradicionais
Mecanismos de Compartilhamento de Benefícios Financeiros, Estrutura de Governança, Comunidades Tradicionais, Royalties de Mineração, REDD+.
Este artigo propõe a criação de uma estrutura de governança participativa para comunidades tradicionais, focada no compartilhamento de benefícios financeiros, sejam eles provenientes de compensação, indenização ou projetos socioambientais. A estrutura de governança proposta foi desenvolvida com base em uma série de princípios de governança e nas percepções e necessidades de quatorze comunidades tradicionais na Amazônia brasileira. Os resultados demonstraram que as experiências aplicadas foram bem-sucedidas. Desta forma, a estrutura proposta apresenta-se como um mecanismo que pode ser adaptado às especificidades da gestão de recursos financeiros em contextos comunitários.