ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL COM INCORPORAÇÃO DE MECANISMOS DE ARR E REDD+
Gases de efeito Estufa, GEE, Mercado de carbono, Mercado voluntario, Mercado Regulado, Manejo Florestal, Floresta Nacional, Flonas.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada em 1992, tornou-se um dos marcos mais importantes na política ambiental internacional. Foi um momento culminante na construção do desenvolvimento sustentável através da união geopolítica e do reforço de projetos destinados a manter a concentração de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a um nível em que os ecossistemas possam adaptar-se naturalmente às alterações climáticas, garantindo a produção de alimentos e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. A convenção também estabeleceu bases para os investimentos em tecnologia limpa para mitigar mudanças climáticas trazendo como produto os créditos de carbono. O credito de carbono é um mecanismo que visa reduzir as emissões de GEE, permitindo que países ou empresas comprem e vendam direitos de emissão, composto por mercado voluntario ou regulado com metodologias e preços que variam de acordo com tipo, oferta e demanda No Brasil este mercado é um segmento em crescimento, principalmente por projetos de carbono com foco em florestamento e reflorestamento em áreas de concessão florestal, onde a gestão das áreas permite o sequestro de carbono através da absorção de dióxido de carbono pela vegetação, incentivando a conservação da biodiversidade, proteção de ecossistemas e desenvolvimento de práticas florestais sustentáveis. Isso contribui não apenas a redução do aquecimento global, como também gera benéficos econômicos socias.