Mandatos coletivos: a experiência da Gabinetona
Democracia. Participação política. Partidos políticos. Movimentos sociais. Mandatos coletivos. Gabinetona.
O objetivo geral da pesquisa é compreender, do discurso à práxis, os desafios e as contribuições da gestão dos mandatos de Áurea Carolina, Cida Falabella, Andréia de Jesus e Bella Gonçalves na conformação da “Gabinetona”, experiência mandatária pautada como “aberta, coletiva e popular” na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (2016/2020), bem como na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara de Deputados Federal (2018/2020). Pela proposta ora apresentada, a consecução do objetivo geral parte da análise da experiência da “Gabinetona”, que reuniu inicialmente 2 (duas) parlamentares (Áurea Carolina e Cida Falabella) e uma “co-parlamentar” (Bella Gonçalves) em um mandato pautado como “coletivo, aberto e popular”, e que, inobstante seu início na institucionalidade política ter ocorrido a partir de 2016 na Câmara de Vereadores e Vereadoras do Município de Belo Horizonte, foi originalmente gestada e impulsionada a partir da trajetória das Muitas pela Cidade que Queremos (“Muitas”), movimentação responsável pelo lançamento das candidaturas que integram a Gabinetona e pela elaboração de suas propostas políticas. Nesse sentido, são 3 (três) os objetivos específicos, quais sejam: (i) apresentar como se dá a participação política a partir do sistema representativo partidário brasileiro; (ii) descrever a história dos mandatos coletivos e compartilhados no Brasil; e (iii) realizar o estudo de caso, a partir do levantamento e da análise do funcionamento, das produções legislativas e das sementes deixadas pela experiência da Gabinetona.