Banca de QUALIFICAÇÃO: Pablo Sebastian Tavares Amaral

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Pablo Sebastian Tavares Amaral
DATA : 02/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL
TÍTULO:

Influência da Avaliação do Potencial Malarígeno em grandes empreendimentos na Região Amazônica Brasileira nos indicadores entomológicos e epidemiológicos da malária

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento Ambiental, Garimpo Ilegal, Extração Mineral, Avaliação do Potencial Malarígeno, Malária, Amazônia Legal

PÁGINAS: 45
RESUMO:

A malária é uma doença infecciosa de transmissão vetorial, causada por protozoários do gênero Plasmodium. No Brasil, ~ 99% dos casos ocorrem na Amazônia Legal, onde a degradação ambiental tem sido associada a proliferação do mosquito Nyssorhynchus darlingi e ao aumento da incidência da doença. Uma estratégia para reduzir esses impactos no ambiente e saúde é desenvolver processos de licenciamento ambiental que podem controlar a propagação do vetor e a malária. Nesse sentido, a legislação brasileira instituiu a necessidade da realização de estudos específicos para Avaliação do Potencial Malarígeno (APM). Dessa forma, o objetivo dessa tese é estimar a quantidade de casos de malária e anofelinos nas áreas de influência de empreendimentos na Amazônia Brasileira e investigar se a APM influencia a ocorrência da malária e seus vetores. Para tanto, avaliamos os processos de APM entre janeiro de 2008 e maio de 2023, quanto às tipologias, extensão e Unidade da Federação (UF) de ocorrência. Utilizamos dados secundários da base do Sivep-Malária e de bases do Ibama, analisando o período antes do início das obras durante e após sua finalização. Desde 2008 foram acompanhados 143 projetos licenciados ao nível federal, sendo 36% de transmissão e 18% de geração de energia (usinas hidrelétricas, termoelétricas). Empreendimentos de transporte correspondem a 19% (rodovia) e 5% (ferrovias), e mineradoras correspondem a 8%. Outros empreendimentos (e.g. base aeroespacial, energia eólica) correspondem a 14% do total. O estado do Pará é o que concentra mais empreendimentos (20% do total). Identificamos 21 empreendimentos de mineração licenciados em operação, com início de atividades variando entre 2002 e 2021, localizados em 13 municípios de 5 UF, principalmente no estado do Pará (76%). De forma geral, observamos redução dos casos de malária após o início da operação das mineradoras, mantendo-se nos anos subsequentes. Entre 1995 e 2022, localizamos garimpos em 66 municípios de 7 UF. O estado do Pará apresentou a maioria dos municípios com garimpos (36%). Ao contrário das mineradoras licenciadas, municípios com garimpos apresentam um aumento médio de +112% nos primeiros 4 anos. Esses resultados sugerem que os municípios com empreendimentos de mineração licenciados apresentaram redução de casos de malária, diferentemente das áreas de garimpo que não passam por licenciamento. Nos empreendimentos hidrelétricos analisados foi identificada uma redução dos casos de malária durante a construção das obras, e consequente início das ações de controle (média de -38%), porém um aumento dos casos foi observado logo após fim das ações da APM (+84,5% a +400%). A análise preliminar dos projetos analisados sugere que, apesar dos impactos causados por suas atividades, as ações de controle dos processos de licenciamento ambiental atuam na redução do número de casos de malária. Entretanto, uma análise num menor nível do território é importante para ser possível identificar os impactos diretos da instalação destes empreendimentos em sua área de influência.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1974062 - MARCOS TAKASHI OBARA
Externo à Instituição - MARCELO URBANO FERREIRA - USP
Externa à Instituição - SHEILA RODRIGUES RODOVALHO - OPAS