Letramento, Discurso e Identidade na Efetivação das Políticas Públicas de Educação Inclusiva em Timor-Leste
Letramento. Discurso. Identidade. Educação Inclusiva. Timor-Leste.
A inclusão de pessoas com deficiência (Organização das Nações Unidas/ ONU, 2006) tem motivado intensos debates a exemplo de convenções e declarações no âmbito nacional e internacional. Isso tem destacado a importância da estruturação de determinadas realidades para criação e implementação de políticas públicas que visam à inclusão de todos/as nos diversos setores da sociedade (Mantoan, 2006). Sob essa perspectiva, o Timor-Leste, como titular de uma legislação consistente (Constituição da República, 2002; Plano Estratégico Nacional da Educação, 2011-2030; Currículo Ensino Básico, 2014), no que se refere à Educação Inclusiva, tem impactado as expectativas de professores/as, estudantes e familiares. Nesse sentido, discutimos, nesta pesquisa, os conceitos de letramento, discurso e identidade nas políticas públicas da República Democrática de Timor-Leste e, para isso, objetivamos uma investigação de natureza etnográfica (Geertz, 1989; Heath e Street, 2008). Assim, relacionamos Educação Inclusiva ao que preconizam os documentos oficiais do Timor-Leste, à representação discursiva das práticas sociais (Van Leeuwen, 2008) e à construção identitária de professores/as, de estudantes com deficiência e de suas famílias. Sobre o letramento, adotamos a Teoria Social do Letramento (Barton e Hamilton, 1998, 2000), voltada a práticas sociais que associam a leitura e a escrita a crenças e valores de diferentes grupos sociais. Nessa discussão, incluímos Silva (2000) e Hall (2006), além de Gee (2000) sobre análise de identidades em contextos educacionais. Nos discursos e nas práticas de letramento, buscamos, de modo específico, investigar ações voltadas à Educação Inclusiva, no âmbito das políticas vigentes, focalizando limites e possibilidades em relação à sua concretização (Fontenele, 2014; Magalhães, 2019). O corpus da pesquisa será composto de documentos oficiais, notas de observação participante e entrevistas semiestruturadas desenvolvidas com professores/as que atuam em salas de aula inclusivas do Timor-Leste, estudantes com deficiência e familiares. O estudo situa-se na Linguística Aplicada (Pennycook e Makoni, 2020), e adotamos os Novos Estudos do Letramento (Street, 1993, 1995; Barton, 1994; Barton e Hamilton, 1998, 2000; Baynham e Prinsloo, 2009; Hamilton, 2012) e a Análise de Discurso Crítica (Chouliaraki, Fairclough, 1999; Fairclough e Fairclough, 2012; Magalhães, Martins, Resende, 2017; Resende, 2019). Metodologicamente, incluímos a Análise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO), como um dos recursos da ADC que será explorado na análise das transcrições das entrevistas, relacionando aspectos linguísticos de textos reais e mecanismos simbólicos de poder.