Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL SOARES GODOI GOMES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL SOARES GODOI GOMES DE OLIVEIRA
DATA : 19/09/2025
HORA: 14:30
LOCAL: FACE (online)
TÍTULO:

GOVERNANÇA E ACCOUNTABILITY EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Governança; Accountability; Parcerias público-privadas; Saúde no Brasil

PÁGINAS: 31
RESUMO:

O objetivo geral é compreender em que medida as governanças contratual e relacional influenciam a accountability em parcerias público-privadas na área da saúde no Brasil. Ao incluir os 16 contratos de PPP em saúde no Brasil em seu universo empírico, esta pesquisa pretende oferecer contribuições teóricas, metodológicas e no plano político-institucional. No plano teórico, busca integrar a análise de governança contratual e relacional em um modelo explicativo que permita compreender sua influência na accountability, contribuindo para o debate sobre complementaridade entre formas de governança. No plano metodológico, propõe combinar análise documental sistemática, aplicação de questionários a gestores públicos e concessionárias, construção de índices padronizados de governança e accountability, e análise comparativa configuracional (fsQCA) em todos os contratos (Ragin, 2008). No plano político-institucional, pretende oferecer subsídios para gestores e órgãos de controle sobre práticas de transparência, participação e responsabilização, com vistas a fortalecer a legitimidade das PPPs de saúde e contribuir para a efetividade do direito constitucional à saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BERNARDO OLIVEIRA BUTA - FGV
Interno - ***.834.891-** - CLEIDSON NOGUEIRA DIAS - UnB
Interno - 2209672 - PAULO RICARDO DA COSTA REIS
Presidente - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES