Banca de DEFESA: DANIEL SALOMAO FRAZAO CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL SALOMAO FRAZAO CARDOSO
DATA : 28/04/2026
HORA: 16:00
LOCAL: a definir
TÍTULO:

CPSI e Desastres: contratação pública de soluções inovadoras para cidades resilientes no Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

 inovação pública; CPSI; defesa civil; cidades resilientes; contratações públicas.

PÁGINAS: 58
RESUMO:

Esta pesquisa teve como objetivo compreender sobre quais aspectos a utilização do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), previsto na Lei Complementar nº 182/2021, pode beneficiar a contratação de soluções inovadoras voltadas à resposta a desastres no âmbito do Distrito Federal. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, com uso de análise documental, revisão de literatura, pesquisa jurídico-normativa e estudo de caso. Inicialmente, analisou-se o sistema de proteção e defesa civil do Distrito Federal no contexto de cidades resilientes, identificando-se lacunas relacionadas à integração institucional e à incorporação de inovação. Em seguida, foi realizado o mapeamento de soluções inovadoras nacionais e internacionais aplicáveis à gestão de desastres, evidenciando-se um descompasso entre o estado da arte e sua adoção no setor público. Posteriormente, examinou-se o regime das contratações públicas de inovação, com ênfase no CPSI, destacando suas vantagens, como flexibilidade, experimentação e foco em resultados, bem como suas limitações. Por fim, avaliou-se a aplicabilidade do CPSI no Distrito Federal, concluindo-se que sua utilização é viável e potencialmente vantajosa, desde que acompanhada de medidas de fortalecimento institucional. Como principal contribuição, propõem-se recomendações para orientar a aplicação do CPSI na contratação de soluções inovadoras para resposta a desastres.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2353515 - ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
Presidente - 1998610 - LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
Interno - 2535838 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - Thiago Costa Monteiro Caldeira - IDP