EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ANTISSEXISTA COMO PROJETO CURRICULAR NOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE RAÇA E GÊNERO NO DF
Política do Currículo; Ensino Médio; Educação das Relações Étnico-Raciais; Relações de Gênero
Nos últimos dez anos, o desenho curricular do Ensino Médio passou por significativas reconfigurações, ao mesmo tempo em que dimensões formativas relativas aos direitos humanos têm sido alvo de resistências quanto à sua inserção no currículo. Esta pesquisa insere-se nesse contexto a partir do Distrito Federal e estuda as propostas curriculares dos Itinerários Formativos "Enegre-Ser: Minha Raiz tem Poder!" e "Mulher: Protagonista da História". Esses percursos foram elaborados entre outubro de 2022 e janeiro de 2023 por um grupo de trabalho instituído pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e integram a parte flexível do currículo do Ensino Médio da rede pública. A análise recai sobre os avanços e limites das propostas curriculares dos Itinerários Formativos “EnegreSer” e “Mulher” na construção de uma educação antirracista e antissexista. O referencial teórico articula perspectivas sul-americanas e caribenhas críticas à colonialidade, o feminismo negro interseccional e abordagens epistemológicas não hegemônicas, em diálogo com as teorias críticas e pós-críticas do currículo. Trata-se de uma pesquisa documental que examina os documentos curriculares dos percursos “Enegre-Ser” e “Mulher”. O tratamento dos dados foi realizado por meio da análise de conteúdo temática. Embora representem avanços ao tornarem centrais e sistemáticas, na arquitetura curricular do Ensino Médio, discussões que antes ocupavam posição secundária na política curricular, os itinerários "Enegre-Ser" e "Mulher" são atravessados pela incorporação superficial e assimétrica de perspectivas interseccionais e de críticas à colonialidade, de modo que a ausência da interseccionalidade como eixo transversal e metodológico, aliada à superficialidade no trato com as epistemologias feministas negras, resulta na invisibilização das mulheres negras em ambos os percursos — tanto em suas produções teóricas quanto nos problemas que as atingem de forma específica. Como produto técnico, propõe-se uma Matriz de Referência para Planejamentos Pedagógicos Antirracistas e Antissexistas, instrumento que articula critérios de coerência da estrutura pedagógica e critérios orientados pela interseccionalidade, pela justiça epistêmica e pela descolonização do currículo, destinado a apoiar professoras na implementação dos percursos e a subsidiar processos institucionais de formulação curricular.