VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DAS FARMÁCIAS DISPENSADORAS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) NO BRASIL.
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Pesquisa Nacional sobre Acesso Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, Validação de instrumento
O presente estudo, visa desenvolver e validar instrumentos para avaliar os processos de gestão e serviços no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), em um contexto de preparação para uma nova edição da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). A proposta justifica-se pela necessidade de atualizar as evidências sobre a Assistência Farmacêutica (AF) após mais de uma década da última PNAUM, garantindo que o planejamento e os investimentos no setor sejam orientados por dados robustos e fidedignos. O CEAF é reconhecido como uma estratégia crucial do Sistema Único de Saúde (SUS) para melhorar o acesso a medicamentos excepcionais e para o tratamento de 105 condições clínicas. A metodologia emprega um estudo de validação de instrumentos com abordagens qualitativas, utilizando a Técnica de Grupo Nominal (TGN) para alcançar o consenso entre especialistas. O processo de validação é dividido em fases, começando pela elaboração do instrumento com base na literatura, seguida pela validação do conteúdo através de oficinas e duas rodadas de avaliação, e culminando com um pré-teste para refinar o questionário. A escolha dos especialistas para a TGN considerou a indicação do Ministério da Saúde (MS), assegurando relevância institucional e expertise na área. Os instrumentos validados serão aplicados na pesquisa PNAUM-CEAF, cujo objetivo geral é investigar o acesso, utilização e a promoção do uso racional de medicamentos, além de avaliar a gestão e os serviços de dispensação no Brasil. Como produto final deste mestrado profissionalizante, prevê a elaboração de um artigo científico e a consolidação dos instrumentos validados, que constitui o produto técnico. O instrumento validado visa fornecer evidências para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento da gestão do CEAF no Brasil. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisas da UnB (Parecer 7.712.849).