Banca de QUALIFICAÇÃO: IVAN PRICKEN DE BEM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : IVAN PRICKEN DE BEM
DATA : 12/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: local disponível na página do programa
TÍTULO:

"A PANDEMIA DE COVID-19, A RELAÇÃO INTERFEDERATIVA E A COMPETÊNCIA CONCORRENTE PARA CUIDAR DA SAÚDE: produção legislativa, arranjos normativos e administrativos dos entes federados da Região CentroOeste"

PALAVRAS-CHAVES:

Poder Legislativo. Pandemias. Produção Legislativa em Saúde

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

A pandemia do novo coronavírus se apresentou como um dos maiores desafios de saúde em escala global, nos últimos 100 anos. Neste contexto, este projeto visa levantar, sistematizar, analisar e comparar os arranjos normativos e administrativos propostos e publicados pelos Poderes Legislativo e Executivo, durante a pandemia de Covid-19, nos entes federal e estaduais e distrital da Região Centro-Oeste. De maneira geral, tratar-se-á de um estudo exploratório, descritivoanalítico com abordagem qualitativa e base documental. A fonte documental será constituída pelos seguintes documentos: leis aprovadas nos sistemas legislativos federal, estadual (daquelas unidades da federação que compõem a Região CentroOeste) e distrital, disponíveis em repositórios públicos disponíveis na internet e atos administrativos de autoridades nacionais e subnacionais (decretos) publicados em meios oficiais de divulgação, editadas e aprovadas durante o período pandêmico. Objetivo: levantar, sistematizar, analisar e comparar os arranjos normativos e administrativos propostos e publicados pelos Poderes Legislativo e Executivo, durante a pandemia de Covid-19, nos entes federal e estaduais e distrital da Região Centro-Oeste. Metodologia: De maneira geral, tratar-se-á de um estudo exploratório, descritivoanalítico com abordagem qualitativa e base documental. A fonte documental será constituída pelos seguintes documentos: leis aprovadas nos sistemas legislativos federal, estadual (daquelas unidades da federação que compõem a Região CentroOeste) e distrital, disponíveis em repositórios públicos disponíveis na internet e atos administrativos de autoridades nacionais e subnacionais (decretos) publicados em meios oficiais de divulgação, editadas e aprovadas durante o período pandêmico

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS - UFMA
Interno - 1063328 - EVERTON LUIS PEREIRA
Presidente - ***.646.751-** - MARIA CELIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SA - USP
Interna - 1905372 - VERONICA CORTEZ GINANI