Banca de DEFESA: JESSICA DE SOUZA LOPES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JESSICA DE SOUZA LOPES
DATA : 18/06/2026
HORA: 10:30
LOCAL: Plataforma Microsoft Teams
TÍTULO:

PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL: GESTÃO DO SUAS E INTERSETORIALIDADE COM O SUS.

PALAVRAS-CHAVES:

pessoas com deficiência; acolhimento institucional; assistência social; saúde coletiva, políticas públicas.

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

As pessoas com deficiência possuem trajetórias historicamente marcadas por exclusão social, ruptura de vínculos familiares e fragilidades na proteção social, condições que contribuem para processos prolongados de institucionalização. Esta tese tem como objetivo analisar a gestão dos serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas adultas com deficiência no Brasil, bem como examinar a intersetorialidade entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS) na organização do cuidado ofertado a essa população. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa, estruturado em formato de artigos científicos, que articula análise documental, dados secundários nacionais, entrevistas com gestores e profissionais, além da investigação empírica em serviços de acolhimento institucional. O referencial teórico fundamenta-se no modelo social da deficiência, na perspectiva dos direitos humanos e no debate sobre desinstitucionalização e redes intersetoriais de cuidado. Os resultados evidenciam que a institucionalização de pessoas adultas com deficiência não decorre prioritariamente da deficiência em si, mas da insuficiência de suportes comunitários, da fragilidade das políticas públicas e das limitações na articulação entre saúde e assistência social. Observa-se que muitos usuários permanecem institucionalizados desde a infância, com reduzidas perspectivas de saída, em razão da ausência de políticas de moradia assistida, apoio familiar e cuidado territorial contínuo. A análise dos serviços demonstra avanços normativos importantes no campo dos direitos das pessoas com deficiência; contudo, persistem desafios relacionados ao financiamento, à qualificação das equipes, à integração das redes e à corresponsabilização entre SUS e SUAS. A intersetorialidade ocorre, em grande parte, de maneira informal e dependente de iniciativas locais, revelando lacunas na institucionalização de fluxos permanentes de cuidado. Conclui-se que os serviços de acolhimento institucional expressam, simultaneamente, estratégias de proteção social e evidências das insuficiências do Estado na garantia da vida em comunidade. O fortalecimento das políticas públicas exige investimentos em redes territoriais de cuidado, estratégias de desinstitucionalização e mecanismos efetivos de articulação intersetorial, de modo a assegurar autonomia, dignidade e participação social às pessoas com deficiência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1063328 - EVERTON LUIS PEREIRA
Externa à Instituição - HELENA MOURA FIETZ - LSU
Externa ao Programa - 1968487 - ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO - nullExterna à Instituição - SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA - UFRB
Externa ao Programa - 3645706 - THAIS KRISTOSCH IMPERATORI - UnB